Quando um medicamento está em falta ou não consta na lista de itens fornecidos pelo SUS, uma alternativa para quem não tem condições de arcar com o tratamento é recorrer à Justiça. A chamada judicialização da saúde vem crescendo ano a ano. Em 2015, o Piratini gastou R$ 300,1 milhões com a compra de remédios – ou repasse de valores – determinada pelo Judiciário, aumento de 28,7% em comparação com 2012. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, a judicialização também contribui para o descarte de remédios, pois muitos itens acabam não sendo retirados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, em setembro, se os Estados devem ou não fornecer medicamentos de alto custo, fora da lista do SUS ou até sem registro no Brasil, a pacientes que recorrem à Justiça para obtê-los. Mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, e não há data prevista para retomada.
Na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, os pedidos de medicamentos representam a maioria dos atendimentos – foram 5.472 até setembro, o maior volume desde 2011. De acordo com a dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, as causas desse aumento são o avanço da medicina, o maior acesso da população a postos de saúde e a crise econômica que assola o país.
O órgão vem conseguindo reduzir o número de ações judiciais. Em 2011, 47% dos 1.073 atendimentos resultaram em processos na Justiça. No ano passado, esse percentual caiu para apenas 10% – dos 5.308 atendimentos, 90% tiveram solução extrajudicial.
– O núcleo orienta os defensores no sentido da busca inicial da solução extrajudicial dos conflitos. O nosso maior interesse é poder resolver o problema do assistido com efetividade e em um período mais curto possível. E isso, muitas vezes, vem da solução extrajudicial e do trabalho em rede – afirmou Regina.
As mulheres são as que mais recorrem à Defensoria Pública, segundo dados do Núcleo de Defesa da Saúde. No primeiro semestre deste ano, elas responderam por 62% dos atendimentos. Além disso, 25% tinham entre 61 e 70 anos, 33% procuraram o órgão após orientação da Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado e 40% por orientação do médico.
