Danos morais

"Estou morrendo de medo", ironiza promotor processado por Lula

Ex-presidente pede indenização de R$ 1 milhão a Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, que pediu prisão preventiva de Lula no curso de investigação sobre o triplex do Guarujá

Por: Estadão Conteúdo
12/01/2017 - 20h47min
"Estou morrendo de medo", ironiza promotor processado por Lula Fernando Frazão/Divulgação
Foto: Fernando Frazão / Divulgação  

"Estou morrendo de medo", declarou, com ironias, nesta quinta-feira, o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, alvo de ação por danos morais movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenização de R$ 1 milhão. Conserino afirmou que a ofensiva do petista "não o intimida".

Em 2016, Conserino requereu à Justiça a prisão preventiva do ex-presidente no curso de investigação sobre o apartamento triplex do Guarujá, imóvel atribuído a Lula — propriedade que é negada pelos defensores do ex-presidente.

— Só lamento mais essa esdrúxula iniciativa — declarou Conserino. — E o valor da ação é ridículo, um milhão? Nem tenho esse dinheiro. O valor da ação é risível.

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Conserino informou que deixou o caso porque a juíza estadual — a quem foi encaminhado pedido de prisão de Lula —, representou contra ele. 

— Como ia trabalhar com uma juíza que me representou? — diz o promotor. — A juíza se sentiu ofendida, saímos por esse motivo. A gente (ele e seus colegas de Promotoria) não concordou com a postura da juíza, ela nos representou. É praxe antiga a saída do processo por motivo de foro íntimo.

— O pedido de prisão contra Lula foi absolutamente legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal — insiste Conserino. — Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula.

O promotor assinalou os motivos que o levaram a pedir cadeia para Lula. 

— Para resguardar a ordem pública, uma vez que ele inflamou a população contra a autoridade constituída.

— O pedido (de prisão do ex-presidente) foi fruto da atividade do Ministério Público, dentro da lei. Não houve exagero de nossa parte.

Sobre o post que fez nas redes, intitulado "O encantador de burros", o promotor disse. 

— Eu apenas compartilhei uma foto que reputei engraçada. Eu não sou idealizador da foto, eu não produzi aquela foto. Eu estava compartilhando, como compartilho de vários partidos políticos, independentemente de cor, ideologia. Fiz através da minha livre expressão de compartilhamento, sem qualquer comentário. Como cidadão e não como promotor.

— Se não puder compartilhar uma foto é demais, nem na ditadura militar (1964/1985) tinha esse tipo de proibição.

O processo

Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava-Jato — como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sergio Moro — o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira, por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão "a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público".

Segundo os advogados de Lula, a ação movida pelo promotor contra o ex-presidente demonstra "a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula".

Os advogados do petista afirmam que "a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional - alegando 'motivo de foro íntimo') e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-presidente, tratado como 'Encantador de Burros') em conta do réu em rede social (Facebook)".

A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, "em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta".

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*Estadão Conteúdo