De olho no poder público

Tribunal de Contas do Estado recebe 7,6 mil denúncias em 2016

De acordo com a Ouvidoria do órgão, 40% dos encaminhamentos envolveram temas ligados a servidores públicos

10/01/2017 - 15h27min | Atualizada em 10/01/2017 - 15h27min
Tribunal de Contas do Estado recebe 7,6 mil denúncias em 2016 Claudir Tigre/TCE/Claudir Tigre/TCE DIVULGAÇÃO
O canal de comunicação mais utilizado para as denúncias foi a página da Ouvidoria no site do TCE-RS Foto: Claudir Tigre/TCE / Claudir Tigre/TCE DIVULGAÇÃO  

Ao todo, 7.685 denúncias chegaram à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em 2016. A maior parte delas (40%) envolveu temas ligados a servidores públicos (como suspeitas de contratação irregular e de desvios de função) e a problemas em licitações (10%) e em concursos públicos (9%).

Em comparação com o mesmo período de 2015, o número de encaminhamentos caiu 4% — naquele ano, havia 8.017 registros. De acordo com o coordenador da Ouvidoria, Airton Rehbein, a redução foi motivada por análise "mais criteriosa das demandas".

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— Algumas denúncias chegam com informações insuficientes para fundamentar as ações de fiscalização. Nesses casos, solicitamos aos denunciantes que ofereçam informações com o maior número de subsídios sobre os possíveis atos de irregularidades. O potencial de uma denúncia está diretamente relacionado à qualidade e à precisão das informações fornecidas — explica Rehbein.

Ex-presidente do TCE, ouvidor Cezar Miola alerta para ausência de ouvidorias nos Legislativos e Executivos do RS Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS

O canal de comunicação mais utilizado foi a página da Ouvidoria no site do TCE-RS (96%), o que reforça a importância da criação e manutenção de órgãos do tipo. Conforme o ouvidor e ex-presidente do tribunal, conselheiro Cezar Miola, 79% dos Legislativos e 73% dos Executivos no Rio Grande do Sul não possuem ouvidorias próprias.

— Devido à ausência de canais de comunicação diretos com as administrações municipais, a população opta por recorrer diretamente à Ouvidoria do TCE-RS — afirma.

Os dados divulgados fazem parte do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Rio Grande do Sul, lançado recentemente. Das 7,6 mil denúncias, 42% estão em processo de auditoria ou aguardando informações complementares, Conforme a Ouvidoria, 10% foram esclarecidas pelos órgãos envolvidos e 14% foram arquivadas porque os demandantes não forneceram dados suficientes.

Como fazer uma denúncia

- Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao TCE, que é responsável por fiscalizar órgãos como prefeituras e Câmaras municipais.

- A Ouvidoria do TCE-RS pode ser acionada no portal da instituição, pelo telefone 0800-541.9800, por e-mail (ouvidoria@tce.rs.gov.br) ou na sede (Rua Sete de Setembro, número 388, no centro de Porto Alegre). 

- Para fazer uma denúncia, não é necessário se identificar.

 
 
 
 
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