Dinheiro a conta-gotas

Atraso no repasse de recursos federais deixa duplicação da BR-116 sem prazo para ser concluída

Prevista para estar pronta em 2015, obra da rodovia entre Guaíba e Pelotas está quase toda paralisada em razão da diminuição de verbas 

20/03/2017 - 06h01min | Atualizada em 21/03/2017 - 16h55min

Demanda de quase duas décadas, a duplicação da BR-116 Sul, entre Guaíba e Pelotas, iniciada em 2012 e prevista para estar pronta em 2015, corre o risco de se prolongar sem perspectiva de conclusão da obra de 234,9 quilômetros. Dos 11 trechos que integram a rodovia e o contorno da cidade de Pelotas, somente um está em pleno andamento e outros dois seguem em marcha lenta. O restante paralisou.

Em meio a motoristas cansados de congestionamentos, a maioria dos canteiros está vazia. Veem-se poucos operários e raras máquinas em pontos dos municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas. Essa escassa movimentação só ocorre porque as empresas responsáveis pelos lotes receberam pagamentos retroativos e acumulavam serviços em haver. Neste ano, nenhum centavo chegou à rodovia que movimenta, em média, 6,8 mil veículos a cada dia.

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Até hoje, em valores atualizados, foram aplicados R$ 1,302 bilhão na obra, resultando na execução de pouco mais de 62% do projeto — outros R$ 634 milhões são necessários para a conclusão, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Menos de 11 quilômetros duplicados estão liberados para o trânsito. A cada dia cresce o risco de deterioração do trabalho já realizado.

Iniciado em 2015, o bloqueio de recursos agravou-se em 2016. Sob impacto da recessão, o governo cortou gastos para reduzir o rombo fiscal. Em 2012, foram investidos R$ 361 milhões — no ano passado, chegou a R$ 14,2 milhões.

Em 2017, o dinheiro deve seguir a conta-gotas. Apenas R$ 74 milhões estão previstos para o andamento do projeto de infraestrutura da principal ligação entre as regiões metropolitana e sul do Estado, valor insuficiente para liberar um quilômetro de estrada.

— Por que já foi aplicado todo esse valor e ainda não temos nenhum trecho liberado? É simples. Tivemos de fazer todo um trabalho de estrutura, troca de solo, aterro, base de brita, que custa bastante dinheiro. É como se fôssemos construir um prédio. Fizemos as fundações, as paredes e as janelas. Agora, só falta colocar o telhado — justifica o diretor da unidade de Pelotas do Dnit, Vladimir Casa.

O atraso eleva o risco de desperdício de dinheiro público em razão do encarecimento da obra. Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado, Melvis Barrios Junior, a descontinuidade pode elevar em até 30% o preço original:

— Estamos aumentando o custo da obra e perdendo serviços já executados. Muitos trabalhos, como terraplanagens e aterros, terão de ser recuperados.

Motoristas e moradores dos municípios cortados pela estrada custam a entender por que pontos aparentemente concluídos seguem interrompidos para o tráfego. De fato, as obras encontram-se avançadas em parte da rodovia — há segmentos que já contam com camada de asfalto, necessitando apenas de reforço na pavimentação e de sinalização. Mas, sem dinheiro, não há possibilidade de liberá-los.

Em alguns trechos, como este entre Barra do Ribeiro e Tapes, traçado da nova pista já é visível Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

— É uma frustração ver uma obra que começou e que vemos que não falta muito para terminar, mas que não há conclusão — queixa-se Fabio Luiz Silva, gerente de um posto de combustíveis às margens da BR-116, em Capão do Leão.

O Dnit estima que ao menos 89 quilômetros de estrada duplicada poderiam ser entregues aos usuários ainda neste ano. Para isso, o governo federal teria de disponibilizar cifra superior à prevista para 2017 — cerca de R$ 140 milhões a mais do que orçado, calcula.

— A rodovia duplicada, mesmo que em partes, desafogaria o grande fluxo de veículos, principalmente de caminhões, e daria maior condição de trafegabilidade — avalia José Dourado, chefe da Polícia Rodoviária Federal em Pelotas.

Nesse cálculo, ancora-se um movimento fomentado por prefeitos da Zona Sul. Com comerciantes, empresários e transportadores, o grupo pressiona a União para realocar recursos de projetos que recém — ou nem sequer — começaram para destiná-los à BR-116 Sul.

— É uma rodovia importantíssima para a economia do Estado e que está ceifando vidas de todas as regiões em colisões frontais, acidentes típicos de vias não duplicadas — diz a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB).

O movimento começou em meados de fevereiro e tem se encorpado. Na segunda-feira passada, encontro sobre o tema reuniu cerca de 30 pessoas na prefeitura de Pelotas, e, na tarde de hoje, o grupo reúne-se com deputados estaduais, federais e senadores na Assembleia Legislativa. Diante do crescimento da mobilização, autobatizaram-se de "Juntos pela 116".

Três argumentos centrais pautam a mobilização: o desperdício de dinheiro público em razão da obra paralisada, o risco de acidentes por conta da pista simples e o prejuízo à economia gaúcha devido ao entrave logístico. 

Redução de verba
Recursos do governo federal colocados à disposição para a duplicação da BR-116 Sul e o contorno de Pelotas (valores nominais, sem correção)

Ano           Valor
2012          R$ 360,999 milhões
2013          R$ 432,487 milhões
2014          R$ 427, 130 milhões
2015          R$ 119,346 milhões
2016          R$ R$ 14,191 milhões
2017          R$ 74 milhões*

* Previsão orçamentária
Fonte: Dnit

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