De olho na aprovação de PECs

Sartori quer destravar pauta da Assembleia nesta terça-feira

Objetivo é apreciar vetos para avançar nas votações consideradas estratégicas

20/03/2017 - 19h58min | Atualizada em 20/03/2017 - 19h58min
Sartori quer destravar pauta da Assembleia nesta terça-feira Felipe Nyland/Agencia RBS
Negociação do Piratini por apoio ocorre desde dezembro  Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS  

A Assembleia Legislativa deve pôr em votação nesta terça-feira dois vetos do governador José Ivo Sartori e, com isso, destravar a pauta um mês e meio após a volta do recesso.

Conseguindo a apreciação dos vetos, o líder do governo no parlamento, Gabriel Souza (PMDB), assegura que está preparado para a análise de temas estratégicos. Estão na fila três propostas de emenda à Constituição (PECs): a que prevê o fim da necessidade de plebiscito para a privatização de CEEE, CRM e Sulgás (que fazem parte do Plano de Recuperação Fiscal com a União), a que estabelece nova data-limite para pagamento de salários e a que termina com a remuneração paga a diretores de sindicatos.

Leia mais:
Schirmer fecha seis meses à frente da Segurança com explosão de violência
Piratini vai discutir com bancada gaúcha projeto de recuperação fiscal
Professores aprovam nova greve fadada ao fracasso  

Preocupado em viabilizar a aprovação das PECs, o Piratini conseguiu protelar a ordem do dia até agora. Nesse tempo, tratou de costurar apoio às propostas consideradas prioritárias.

— O governo vai propor que comecemos a votar o que está trancando a pauta, que são os vetos. O regulamento determina que eles têm precedência sobre as outras matérias — explica Souza.

O governador vetou emenda parlamentar a projeto sobre a nota fiscal eletrônica para os produtores rurais e a mudança da nomenclatura dos papiloscopistas, que se tornariam peritos criminais, abrindo brecha para reivindicações salariais.

— Não vejo polêmica nisso — diz Souza, acrescentando que, para a semana que vem, a intenção é votar as emendas constitucionais consideradas prioritárias pelo Executivo e que necessitam de três quintos dos votos.

— O governo respeita o tempo determinado pela Assembleia Legislativa, mas estará pronto para votar — acrescenta Souza.

De acordo com o pedetista Enio Bacci, o PDT terá reunião em almoço e não deve ser empecilho para a apreciação dos vetos, porque não se trata de temas polêmicos. A respeito das PECs, o parlamentar evitou adiantar a posição do partido, que vem se distanciando de Sartori. No PTB, outra incógnita para o governo, Aloísio Classmann e Maurício Dziedricki deixaram também para um almoço às vésperas da sessão plenária o tema referente aos vetos e às PECs que eventualmente poderão ser destravadas.

O governo vem dialogando com deputados do PDT, dividido, e do PTB, que se diz independente. Também se preocupou em manter contatos frequentes com o PP e o PSB, para evitar surpresas. Em números brutos, são necessários 33 votos para a aprovação das PECs. Dos 55 deputados, 27 já estariam com o governo, que precisaria ter mais seis.

As negociações têm sido intensas desde dezembro, perpassando janeiro e fevereiro. O maior problema, entre os cinco petebistas, é Luis Augusto Lara, que rechaçou até convites para assumir secretarias e costuma votar contra o governo. No PDT, os casos mais difíceis para o Executivo entre os sete deputados são os de Bacci e Juliana Brizola, que têm por hábito se alinhar à oposição e veem com maus olhos a política de privatizações. No total, PDT e PTB contam com 12 parlamentares.

Próximos passos
- Dois vetos do governador estão na pauta para serem votados pela Assembleia nesta terça-feira. São eles: emenda em projeto sobre nota fiscal eletrônica para produtores rurais e a alteração da nomenclatura dos papiloscopistas.

- A pendência da votação dos vetos tranca a pauta do Legislativo, porque é prioritária.

- Para pôr em pauta o fim dos plebiscitos de privatização, os vetos devem ir à votação antes.

- A tendência é de que o Piratini consiga efetuar a apreciação.

- Votados os vetos, na semana que vem devem ser apreciadas as emendas constitucionais.

 
 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.