Sistema político

Há "falseamento da democracia partidária" no Brasil, diz Gilmar Mendes em Lisboa

Durante palestra, o presidente do TSE apontou que existem 28 partidos no Congresso brasileiro, sendo que 50 siglas ainda aguardam para serem registradas

Por: Estadão Conteúdo
18/04/2017 - 11h11min | Atualizada em 18/04/2017 - 11h11min
Há "falseamento da democracia partidária" no Brasil, diz Gilmar Mendes em Lisboa Carlos Humberto/SCO/STF
Foto: Carlos Humberto / SCO/STF  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou, nesta terça-feira, que o Brasil passa por um momento de "falseamento" da democracia partidária. 

— Temos 28 partidos no Congresso Nacional, 18 na base no governo, 35 registrados na Justiça Eleitoral e 50 candidatos a serem registrados — enumerou durante palestra na capital de Portugal, gerando burburinho entre os presentes por causa dos grandes números.

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O ministro explicou que essa infinidade de partidos é fruto do bipartidarismo, do período de autoritarismo pelo qual passou o país. 

— Pervertemos o modelo proporcional, que já é singular, e permitimos essa soma de letras com consequências gravíssimas para o todo. O modelo faz com que as eleições tenham as distorções que todos conhecemos — considerou.

Para quem critica a possibilidade de se esconder candidatos num processo de votação com lista fechada, Mendes argumentou que, na lista aberta, já se tem esse modelo: 

— Se votou em Tiririca e se elegeu Valdemar da Costa Neto. É mais fácil esconder nesse sistema de lista aberta — defendeu.

O ministro disse também que o Judiciário tentou algumas vezes alterar o sistema político, mas que sempre houve uma resposta contrária do Legislativo, como no caso do projeto que foi chamado de verticalização pelos parlamentares e que acabou permitindo a livre coalizão. 

— Parece que há um diálogo de surdo entre os dois Poderes, se é que isso é possível.

Mendes participa do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

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*Estadão Conteúdo

 
 
 
 
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