A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), a 40ª fase da Operação Lava-Jato. Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
O foco principal desta etapa são três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de terem recebido mais de R$ 100 milhões em propina de empreiteiras contratadas pela estatal. Também são investigados operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar o pagamento do dinheiro ilícito.
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Os quatro mandados de prisão foram cumpridos no Rio de Janeiro. Os alvos são os ex-gerentes da Petrobras Maurício de Oliveira Guedes e Marcio de Almeida Ferreira e os representantes da estatal Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes. O terceiro gerente da empresa envolvido que não foi preso nesta quinta-feira é Edson Krummenauer, porque ele já colabora com a operação.
Eles são investigados pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em mais de uma dezena de licitações de grande porte da estatal, que foram fraudadas pelo grupo criminoso. O esquema consistiria no pagamento de vantagem indevida. Assim, os ex-gerentes agiam para beneficiar empreiteiras em contratos com a Petrobras, direcionando as licitações para as empresas que integravam o esquema.
Os pagamentos eram intermediados por duas empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos por meio de dinheiro em espécie, transferências para contas na Suíça e pagamento de despesas pessoais.
As apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo de telefone, bancário e fiscal e depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo os delatores, o pagamento de propina prosseguiu até junho de 2016, mesmo após o início da Lava-Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras. Dentre esses, destaca-se o depoimento Krummenauer, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse esquema.
Segundo Orlando Martello, procurador regional da República e integrante da força-tarefa da operação, "mais uma vez, observa-se que o esquema criminoso instalado na Petrobras ainda não foi integralmente desfeito, pois a divisão das vantagens ilícitas e os próprios pagamentos de propina continuam a ocorrer mesmo após o desligamento dos agentes públicos da Petrobras, e, pasmem, permanecem ativos mesmo após tanto tempo de investigação. Isso demonstra que ainda são realmente necessárias medidas extremas para interromper a prática desses crimes, sendo perfeitamente justificáveis as prisões realizadas no decorrer da operação".
Para dissimular a origem ilícita e "esquentar" aproximadamente R$ 48 milhões recebidos de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes utilizou das vantagens da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no Exterior, recentemente instituída por lei federal. Assim,o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos fora do país, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.
"Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no Exterior", afirmou o procurador da República Diogo Castor, também integrante da força-tarefa da Lava-Jato.
Nesse sentido, segundo o despacho do juiz federal Sergio Moro, "apesar da tentativa de regularização dos ativos mantidos no exterior, as benesses da Lei nº 13.254/2016 não se aplicam se eles têm origem em crimes contra a Administração Pública".
Batizada de Asfixia, a nova fase da operação faz referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, à distribuição e à comercialização de gás combustível.
Saiba onde a PF cumpriu os mandados:
Belo Horizonte (MG)
3 mandados de busca e apreensão
2 mandados de condução coercitiva
São Paulo (SP)
4 mandados de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Rio de Janeiro (RJ)
7 mandados de busca e apreensão
2 mandados de prisão preventiva
2 mandados de prisão temporária
1 mandado de condução coercitiva
Niterói (RJ)
1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Duque de Caxias (RJ)
1 mandado de busca e apreensão
