Lanceiros Negros

Entenda a disputa judicial que levou à desocupação de prédio em Porto Alegre

Preparação para a chegada ao prédio, que estava desocupado há mais de 10 anos, durou nove meses.

Por: Zero Hora
15/06/2017 - 23h07min | Atualizada em 15/06/2017 - 23h09min
Entenda a disputa judicial que levou à desocupação de prédio em Porto Alegre Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS  

A Ocupação Lanceiros Negros é a primeira organizada no Estado pelo MLB, movimento surgido em Recife há mais de 15 anos. A preparação para a chegada ao prédio, que estava desocupado há mais de 10 anos, durou nove meses. As famílias que deram início à ocupação são originárias, segundo o movimento, de áreas de risco como Morro da Cruz, Lomba do Pinheiro e Vila Chocolatão.

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A expedição do mandado de reintegração de posse foi determinada na segunda-feira (12) pela juíza Aline Santos Guaranha, com a possibilidade de ser cumprido a qualquer momento — inclusive em feriado e fim de semana, para evitar transtornos no trânsito.

O caso tramita na Justiça desde novembro de 2015 — na época, o Estado, proprietário do prédio, ingressou com o pedido de reintegração de posse poucos dias após as famílias se instalarem na construção. Inicialmente concedida, a reintegração foi suspensa pelo Tribunal de Justiça até que o Estado apresentasse alternativas de moradia para os ocupantes.

Em agosto passado, a decisão foi reformada pela 3ª Vice-Presidência do TJ, que também não admitiu os recursos interpostos aos tribunais superiores. No mês passado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), alegando o esgotamento das tentativas de conciliação, reiterou o desejo de reaver o prédio, medida atendida pela 7ª Vara da Fazenda Pública.

 
 
 
 
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