Em uma nota encaminhada ao Jornal O Globo nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o que vê como um gesto de grandeza do presidente Michel Temer: pedir a antecipação de eleições gerais. A manifestação de FHC ocorre no momento de divisão do PSDB e sob o risco de o partido não figurar como alternativa eleitoral competitiva para as eleições do ano que vem.
No texto, Fernando Henrique afirma ainda que sua percepção sobre a situação do país tem sofrido "abalos fortes". Para ele, falta "legitimidade" ao presidente para governar e a República experimenta um tipo de "anomia" (falta de regras, desorganização). Com base nesse cenário, FHC diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, que ocorre em 2018.
"A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como 'golpe' uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto", escreveu o tucano na nota.
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A proposta de eleições antecipadas para interromper a permanência de Temer no poder é uma das bandeiras de partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado representação no PSDB até o momento. O próprio FHC havia se manifestado, antes, classificando a manobra como golpe.
Fernando Henrique também defendeu mudanças na legislação eleitoral antes da antecipação das diretas, mas não mencionou quais seriam elas.
"Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente."
O novo posicionamento de FHC surge na mesma semana em que o PSDB decidiu continuar no governo Temer, apesar de parte do partido não concordar com a decisão, gerando novo desgaste político na legenda.
Ao encerrar, o tucano afirma que "preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular".
Confira a íntegra da nota de Fernando Henrique Cardoso:
"A conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição de presidente e olhasse em volta reconheceria que estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os políticólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer.
A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como "golpe" uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.
É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.
A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.
A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.
Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo.
Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.
É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações.
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente"
