A prefeitura de Santa Maria e a Econn, empresa proprietária do imóvel onde funcionava a boate Kiss, fecharam a desapropriação do prédio. Uma reunião, na sexta-feira (7), vai definir quanto a prefeitura pagará à empresa pelo imóvel. O valor deve ficar entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão, conforme disse à Rádio Gaúcha, Paulo Henrique Correa, advogado da Econn. Nesta reunião, também será definida a forma de pagamento: ou seja, se o valor será pago de uma só vez ou se será parcelado.
Segundo Correa, as tratativas vinham ocorrendo desde 2016 e se intensificaram no começo deste ano. Desde o início do governo, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) havia sinalizado às famílias das vítimas que faria a conclusão da desapropriação para depois construir um memorial no local.
– Agora, vamos ter uma reunião para determinar o termo desse acordo e também definir o valor ao certo. Até porque não se tratava apenas de se definir o valor, neste meio tempo, a empresa mesmo abriu algumas concessões em relação ao prédio. Prova disso, é que tínhamos uma avaliação de R$ 4,5 milhões do prédio e, depois, passamos a conversar a respeito de valores inferiores. A empresa aderiu ao projeto do prefeito justamente para se fazer a desapropriação e, assim, se dar uma outra destinação ao prédio. Por tudo isso, fixamos um teto de até R$ 1,6 milhão. Como as coisas avançaram, neste meio tempo, devemos ter uma definição até o próximo dia 15 – fala o advogado.
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Antes de haver a definição pela desapropriação, a empresa teve de quitar um débito de pouco mais de R$ 40 mil de IPTU, que havia ficado pendente – saldo referente aos últimos quatro anos, já que a boate, neste período, foi alvo de interdição judicial.
Do lado da prefeitura, a secretária de Educação, Lúcia Madruga, que acompanha o tema, conta que o poder público corre para agilizar os termos do edital para o concurso que prevê a construção de um memorial em homenagem às vítimas, no local onde fica o prédio.
– Estamos definindo qual o mecanismo legal. Ou seja, se será um termo de convênio ou de cooperação, o que está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica do município. Posterior a isso, nos próximos dias, queremos lançar esse concurso e, inclusive, com um cronograma definido para acontecer, o que poderia ocorrer até 27 de janeiro de 2018 – revela a secretária.
O presidente da Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia de Santa Maria, Sérgio da Silva, entende que o memorial deve ser um espaço de reflexão para que a tragédia de janeiro de 2013 não caia no esquecimento. E, principalmente, fazer do município uma referência em prevenção a incêndio e também de cuidado aos sobreviventes da tragédia.
– Uma questão que me preocupa em meio a tudo isso é que ali não seja meramente um espaço para um memorial. Ali deve ser um local de reflexão e que traga vida para aquele espaço com circulação de pessoas e, principalmente, para que essa tragédia não caia no esquecimento.
A estimativa é que a realização desse concurso custe entre R$ 150 mil e R$ 250 mil. Nesta etapa, será escolhido um projeto que embasará o que será o memorial. Depois disso, as famílias serão consultadas para sugerir sobre o que o memorial deve contemplar.
