A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs) recebeu com surpresa e indignação a proposta do governo de dividir o Instituto de Previdência do Estado (IPE) em duas autarquias, o IPE Saúde e o IPE Prev. Os projetos já foram encaminhados à Assembleia Legislativa, onde deverão ser votados.
O presidente da Fessergs, Sérgio Arnaud, disse, em entrevista coletiva, que o sindicato não foi consultado sobre a decisão e que a Constituição Estadual prevê apenas um órgão responsável pela previdência e pela assistência médica. Ele afirmou, ainda, que a divisão do IPE vai contra o discurso do Estado:
– Isto só vai onerar os gastos públicos. O Estado já atrasa e parcela salários, e servidores do IPE não têm reajuste há quatro anos. (...) Nem funcionários, nem segurados sabem como isso vai funcionar – destacou.
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Conforme a Fessergs, a dívida do Estado com o IPE passa de R$ 10 bilhões, em valores atualizados. Parecer do Ministério Público de Contas teria indicado R$ 3,4 bilhões até 2013. O presidente da federação questiona, inclusive, qual a intenção da divisão do IPE.
– O orçamento do IPE, de mais de R$ 17 milhões anuais, é maior do que o do Banrisul. Tem gente interessada na prestação dos serviços de saúde e de previdência. O governo parece que prepara o instituto para entregá-lo na renegociação da dívida – questionou.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado (Sindipe), Roberto Max Liebstein, lamenta que também não tenha sido consultado sobre a divisão:
– Para nós, servidores do IPE, causa estranheza. De uma hora para outra, o Estado diz que quer fortalecer o instituto, mas o divide. O IPE precisa ser reestruturado, mas com diálogo – sustenta, afirmando que hoje há apenas 47 funcionários para gerir 1 milhão de pessoas na área da saúde.
A Fessergs e o Sindipe tentam agendar um encontro com o governo para entender melhor a proposta. Os sindicatos ainda vão analisar o teor dos projetos encaminhados à Assembleia.
À reportagem, a assessoria de imprensa do IPE afirmou que não há nenhuma intenção em privatizar o serviço. O instituto informou ainda que a dívida a que a Fessergs se refere é de governos passados, e que os valores já prescreveram. Foi informado que estão sendo feitos estudos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para encontrar a melhor solução para a questão.
