Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A série, iniciada em junho com opiniões de representantes de entidades empresariais, teve continuidade em julho com sindicalistas e lideranças classistas e em agosto com parlamentares. Em setembro, é a vez de governantes.
*Alceu Collares, governador do Estado de 1991 a 1994
Sim, acredito no potencial do Rio Grande, em todos os setores produtivos, financeiro, pecuária, agricultura, indústria, comércio e serviços e principalmente na capacidade de superação do povo gaúcho.
Ao assumir o governo do Estado, tinha consciência da gravidade em que se encontravam as finanças, em 15 de março de 1991, o 13º salário do ano anterior não havia sido pago, nem o salário do mês de fevereiro, mas a caminhada na campanha eleitoral nos deixou com pleno domínio da situação financeira, através de:
* Análise dos relatórios do Tribunal de Contas;
* Diagnóstico Sayad (realizado pela Fiergs e entregue ao governo do PMDB);
* Levantamentos de todas as áreas, feitos por funcionários públicos do Estado, com destaque para os técnicos da Secretaria da Fazenda, que participaram voluntariamente após sua jornada de trabalho;
* Reuniões com universidades, entidades de classe, na Capital e no Interior;
O que permitiu um amplo debate e levantamento das alternativas de solução, possibilitando a elaboração do plano de governo que cada secretário recebeu ao ser empossado, com a determinação de que ao assumir sua pasta era para executar o documento que resultou da campanha eleitoral e que foi o escolhido através da legitimidade do voto.
Durante o período de governo, as medidas de enxugamento da estrutura física, de recursos humanos e financeira foram efetivadas com a determinação de um governo que assumia para iniciar a recuperação financeira.
Deixamos de pagar a dívida do Estado com a União, pelo absurdo das exigências na cobrança.
Pagamos o 13º salário do ano anterior e colocamos em dia os vencimentos, garantindo sempre o pagamento dos servidores.
Combatemos com vigor a sonegação e a inadimplência, aumentando a arrecadação para os cofres estaduais.
Com a hiperinflação, que desvalorizava os salários, adotamos a bimensalidade na sua correção, pelo profundo respeito ao funcionário e reconhecimento de que seu desempenho é fundamental na administração do Estado.
A crise era muito grave, mas conseguimos manter o pagamento da dívida dentro do que havíamos estabelecido e chegamos a um PIB, no período de 1991 a 1994, de 23,46%, o maior na história da economia gaúcha. No Brasil, o PIB foi de 11,60%. Fiz o dever de casa.
Como?
Hoje, a situação das finanças públicas é dramática, no Rio Grande e no Brasil. São necessárias medidas estruturais imediatas:
* A desproporcionalidade da representação parlamentar no Congresso Nacional atinge o pacto federativo, enfraquecendo o Rio Grande do Sul, logo deve ser revisada;
* A dívida pública para com a União tem que ser auditada. Em 1998, a dívida era de 9,7%, pagamos 22% e estamos devendo 47% da Receita Própria Líquida;
* Para evitar o aumento de impostos é preciso uma forte cobrança dos tributos não pagos, combatendo a sonegação e cobrando dos devedores, como fizemos nos anos de 1991 a 1994.
* Aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto do governo que autoriza a elevação de 85% para 95% dos depósitos judiciais.
* O pagamento do salário dos funcionários é fundamental para alavancar o desenvolvimento da economia, pois a dedicação, entusiasmo e conhecimento destes é que movimentam a máquina administrativa do Estado.
