Sem votos suficientes para aprovar o aumento do ICMS por tempo indeterminado, o governador José Ivo Sartori terá de ceder à pressão do PDT, que insiste em restringir a elevação. Na reunião de segunda-feira, Sartori manteve a posição de que o ideal é o aumento por tempo indeterminado, porque o ajuste fiscal não é obra de um governo só, mas não fechou a porta para um acordo. A dúvida é se a proposta a ser amarrada na manhã desta terça-feira limitará o aumento do imposto a três ou a quatro anos.
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O mais provável é que acabe prevalecendo a proposta de elevar as alíquotas por quatro anos, para dar um ano de fôlego ao sucessor de Sartori. Por essa lógica, o eleito em 2018 teria tempo de convencer os deputados e a população da necessidade de manter o ICMS elevado, se até lá as contas não estiverem equilibradas, o que é provável diante do tamanho do déficit.
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O presidente do PDT, Pompeo de Mattos, diz que são boas as chances de se chegar a um consenso na bancada, caso o governo aceite votar o aumento do ICMS por prazo determinado. A posição do PDT sugere que o partido não acredita na hipótese de José Fortunati se eleger governador em 2018. Se acreditasse, apoiaria o aumento por prazo indefinido.
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Internamente, aliados do governo falam em "bode na sala" para se referir à margem que se costuma deixar para negociar na última hora. Uma das cartas guardadas na manga é a retirada do regime de urgência para apreciação dos projetos que tratam da extinção da Fundergs e da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). Como isso pode não ser suficiente, a mudança nos prazos do ICMS seria usada no limite.
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É possível que o governo tente manter por prazo indeterminado o aumento da alíquota básica de 17% para 18%, com o argumento de que Paraná, São Paulo e Minas já têm esse índice e que o Rio de Janeiro cobra 19%. O problema é que Santa Catarina se mantém nos 17%. Nessa hipótese, seria estabelecido o aumento temporário do imposto sobre produtos e serviços seletivos, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
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Para o Piratini, a questão crucial é garantir o menor número possível de votantes e o maior número de votos entre os presentes, já que a aprovação se dá por maioria simples. Como a oposição não pretende se retirar do plenário desta vez, a estratégia é convencer os aliados que discordam do aumento a não participarem da votação. Nesta situação estão os governistas Jorge Pozzobom (PSDB), Silvana Covatti (PP) e Gilberto Capoani (PMDB). Da oposição, dois deputados contrários ao aumento poderão ajudar o governo com sua ausência: Marcelo Moraes (PTB) e Sergio Peres (PRB).
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