O Ministério Público ofereceu, na quarta-feira, denúncia contra seis pessoas por sete homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel – com emprego de fogo e asfixia – e recurso que dificultou a defesa das vítimas), duas tentativas de homicídio também triplamente qualificadas, cárcere privado (internação em casa de saúde, privação por mais de 15 dias e que resultou às vítimas, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral).
Sete pacientes do Centro Novos Horizontes (CNH), clínica de tratamento para dependentes químicos, morreram carbonizados e pela inalação de fumaça de um incêndio na madrugada de 21 de julho em Arroio dos Ratos, na Região Metropolitana.
O proprietário, o gerente e o coordenador da clínica e outros três colaboradores estão presos preventivamente no Presídio Estadual de São Jerônimo.
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A morte de Paulo Elivelto Silva Rodrigues, Otávio Silva Napp, Mateus Scheitt Pietrich, Gabriel de Souza Rosa, Samir Prestes Ferreira, Adriano de Souza Antunes e Souza e Gustavo Brito Fagundes aconteceu por volta da 1h da madrugada de 21 de julho. Conforme as necropsias, as mortes ocorreram por inalação de gases irrespiráveis (monóxido de carbono) e carbonização (fogo).
Tiago Eduardo Marinho e José Rodrigo Araújo Vasco não morreram porque foram socorridos por outros internos e retiradas do interior das celas a tempo. José Vasco segue internado em estado grave na UTI do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, com risco de morrer por comprometimento do aparelho respiratório.
Na ocasião dos fatos, as vítimas estavam em reabilitação em um local chamado de Centro de Observação – CO, que consistia em dois quartos contendo grades nas portas e janelas, fechadas com cadeado, para desintoxicação por um período de 15 a 30 dias.
As pessoas não puderam se salvar porque não conseguiram sair do local, já que as portas e janelas estavam fechadas trancadas. A comunidade terapêutica CNH utilizava como método terapêutico a privação de liberdade dos residentes, sem qualquer amparo legal, em contrariedade à lei. As normas dispõem expressamente que todas as portas dos ambientes de uso dos residentes devem ser instaladas com travamento simples, sem o uso de trancas ou chaves.
