Caos prisional

Por falta de vagas em prisões, viaturas viram celas para presos em Porto Alegre

Problema obriga PMs e guardas municipais a fazerem a custódia dos detidos, tirando-os do policiamento das ruas de Porto Alegre 

20/10/2016 - 11h55min | Atualizada em 20/10/2016 - 13h48min
Por falta de vagas em prisões, viaturas viram celas para presos em Porto Alegre Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS  

As consequências do caos provocado pela superlotação do Presídio Central e das principais penitenciárias do complexo de Charqueadas, que já afetavam a Polícia Civil, atingiram, agora, o policiamento ostensivo. 

Desde as 20h de quarta-feira, uma viatura da Brigada Militar (BM) e outra da Guarda Civil de Porto Alegre abrigam presos, uma vez que as celas da 2ª e da 3ª Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) estão lotadas.

Os veículos passaram a noite, a madrugada e a manhã estacionados junto à
3ª DPPA, na Zona Norte. Na viatura da BM, dois policiais militares do 19º BPM faziam a escolta de dois presos por tráfico de drogas. 

A dupla, de acordo com os PMs, estava com maconha e armas na Rua Paulino Azurenha, em um dos pontos de venda na Vila Maria da Conceição, no Bairro Partenon. 

Os brigadianos foram rendidos por colegas às 8h desta quinta-feira. Por volta das 11h, os presos foram levados ao Presídio Central, mas, até 13h20min, a situação permanecia inalterada, com a viatura estacionada na frente do estabelecimento, a espera de vagas na prisão. 

Na viatura da Guarda Civil, dois servidores mantinham um detido por assalto a um taxista. Durante o período em que os veículos permaneceram junto ao prédio da delegacia, os presos puderam utilizar o banheiro e beber água, mas não receberam alimentação. Dez presos lotam as celas da 3ª DPPA.

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Risco de motim 

As celas da 2ª DPPA, no Palácio da Polícia, abrigam, nesta quinta-feira, 18 presos. O delegado Marco Antônio Souza, responsável pelas delegacias de plantão, diz que há riscos de motim.

— Estamos em constante contado com a Susepe tentando dar vazão a alguns presos, colocando-os no sistema penitenciário. A situação é grave — disse. 

Um policial da 2ª DPPA, que pediu para não ser identificado, disse que os servidores passam por um verdadeiro estresse devido à situação, com presos exigindo remoção mediante ameaças de espancamentos e de mortes dentro das celas.

— As madrugadas são um verdadeiro inferno. Os presos batem nas grades o tempo inteiro. Um deles passou mal e o Samu teve de ser chamado — relatou.

Susepe admite dificuldade em abrir vagas

A Superintendências do Serviços Penitenciários (Susepe), por meio de sua assessoria, admite problemas e diz que o Departamento de Segurança e Execução Penal (Desep) monitora constantemente a abertura de vagas em presídios e penitenciárias, para a remoção de presos de delegacias. 

Atualmente, de acordo com o órgão, mais de cem homens estão nessa condição (o número varia, conforme as vagas vão surgindo).

O Presídio Central, maior prisão do Estado, está interditado para novos presos. A medida é adota por ordem judicial, desde 1995, a cada vez que a população carcerária atinge 4.650 presos, e o Estado descumpre a determinação de remoção de presos já condenados. A capacidade é de 1,9 mil presos.

De acordo com o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei Brzuska, nesta quinta-feira, o número de presos condenados aproximava-se de 3 mil, e não há previsão de libertações ou de transferências. 

Associação dos Delegados denuncia desvio de funções e riscos 

 Presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep), a delegada Nadine Farias Anflor lembra que a situação de presos em celas de delegacias já dura quase um ano, provocando desvio de função e riscos para os policiais.

— Nossa posição é em relação aos delegados, que sofrem com a situação. De um modo geral, os policiais acabam tendo que ficar custodiando presos, em vez de atender a população. Sabemos que a Chefia de Polícia está preocupada, mas temos que denunciar para que o Estado tome alguma atitude.

A delegada afirma ainda que, com mais 80 vagas no sistema penitenciário, o problema seria resolvido:

— É um absurdo o Estado não conseguir uma solução. E a situação só tem piorado. 

Painel discute crise no sistema carcerário

O Painel RBS Segurança Já desta quinta-feira debate alternativas para superar a crise no sistema prisional que provocam situações como esta. Participam do debate o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska e o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

O debate ocorrerá das 15h às 16h30, na sede da RBS TV, e será transmitido ao vivo pela Gaúcha e pelas plataformas digitais do Grupo RBS. 

A mediação será feita pelo editor de Segurança Pública do Grupo RBS e editor-chefe do Diário Gaúcho, Carlos Etchichury, e pelo comentarista da Rádio Gaúcha e colunista de Zero Hora Cláudio Brito. 

Superlotação do Central está entre os temasFoto: Arquivo pessoal / Arquivo pessoal

Ex-prefeito de Santa Maria, Schirmer assumiu a Secretaria da Segurança no início de setembro, com a intensificação da crise na área após a morte da representante comercial Cristine Fonseca Fagundes, em 25 de agosto, durante um assalto enquanto buscava o filho na escola, na Capital. 

Brzuska está há cerca de duas décadas trabalhando na execução de penas. Bortolotto esteve 17 anos na Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre. Ambos destacam-se pela busca de melhorias no sistema carcerário gaúcho.

Como parte da mobilização institucional e editorial "Segurança Já", os painéis têm como objetivo discutir alternativas para a redução da violência no Estado. As três edições anteriores trataram de violência, impunidade e roubo de veículos.


 
 
 
 
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