O juiz Nelson Dagmar de Oliveira Ferrer, da 1ª Vara Criminal de Guaíba, mandou soltar o suspeito de balear um policial federal durante assalto em maio deste ano, nas proximidades do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre. Marcelo Lopes Rosa, 27 anos, que estava foragido do sistema prisional desde abril, foi preso na última quarta-feira (9). Ele já foi condenado a mais de 28 anos de prisão por diversos roubos. No momento da prisão, agentes da Polícia Federal apreenderam um revólver calibre 38, que foi roubado na última segunda-feira, munição e os tênis utilizados por ele no dia do crime.
O magistrado afirma que o suspeito foi preso por "em tese, crimes de porte ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido e posse ilegal de munição de uso restrito, crimes tipificados nos art. 14 e 16, da Lei de n. 10.826/03". Conforme o juiz, por esse motivo, ele não deve continuar preso.
"Na verdade, para o caso concreto, não vislumbro a necessidade e adequação de qualquer das outras medidas cautelares dispostas no artigo 319 do Código de Processo Penal, pois o flagrado foi preso portando apenas uma arma de fogo e munições em situação que não sugere maior grau de periculosidade. Nestes termos, ausentes os requisitos para a prisão preventiva, com fundamento no art. 310, III e art. 321, ambos do CPP, concedo liberdade provisória ao flagrado já nominado".
Até o fechamento dessa reportagem, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que Marcelo Lopes Rosa seguia preso. O escrivão, que foi baleado no rosto e nas costas após reagir a uma tentativa de roubo a veículo, recebeu alta do Hospital Mãe de Deus dias depois e já foi reintegrado à corporação.
