Em suas primeiras manifestações oficiais, ministros de Michel Temer destacaram, na sexta-feira, as prioridades do novo governo, como reduzir despesas, cortar cargos e encaminhar as reformas previdenciária e trabalhista. Mas a falta de anúncios concretos e de detalhamento das medidas para sanear as contas públicas frustrou o mercado e contribuiu para a Bovespa cair 2,7% e o dólar subir 1,4%, influenciados, ainda, pelo cenário externo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi o primeiro a conceder entrevista. Diante da expectativa por nomes de auxiliares ou ações iniciais, avisou logo que não trazia grandes novidades:
– Muitas medidas deverão ser aprovadas no Congresso, e a ideia é ir, no devido tempo, anunciando as que serão tomadas. Segunda-feira, anunciarei a equipe.
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O ministro confirmou apenas Tarcisio Godoy como secretário-executivo da pasta – cargo que já ocupou na gestão de Joaquim Levy. Em relação às demais nomeações, limitou-se a dizer que os responsáveis pelos bancos públicos deverão atender a "critérios técnicos". Defendeu ainda a adoção de um teto para os gastos públicos, a importância das reformas da Previdência e do trabalho, e admitiu a possibilidade de recriar a CPMF "caso necessário" e por tempo determinado. A decisão só será tomada após uma análise minuciosa das contas públicas.
– Sabemos que o nível de tributação já é elevado, e isso é um fator negativo para o crescimento econômico. Portanto, não há duvida de que devemos ter como meta uma diminuição do nível tributário. Vamos dar prioridade à questão da dívida pública e seu crescimento a níveis sustentáveis, mas qualquer tributo tem de ser temporário – afirmou Meirelles.
Pouco depois, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Romero Jucá, e da Saúde, Ricardo Barros, também se pronunciaram. Foi prometida a eliminação de 4 mil cargos comissionados para reduzir despesas, mas não foi informado quanto dinheiro isso deverá poupar. Com a falta de detalhamento, o mercado se manteve à espera dos próximos passos.
– Até ter uma clareza maior, todo mundo segue com um pé atrás. A bolsa absorveu um pouco dessa instabilidade. Além da formação da equipe econômica, espera-se quais medidas serão tomadas – diz Nilton Belz, economista e professor da Business School São Paulo.
O economista da consultoria Austin Rating Alex Agostini lembra que a retração da bolsa também foi influenciada por outros fatores, como a queda das ações de empresas que divulgaram prejuízo no último trimestre ou, como no caso de Petrobras e Vale, foram afetadas pela diminuição no preço internacional do petróleo e do minério. O bom desempenho da economia americana, que pode levar a um aumento no juro nos EUA nos próximos meses, desviou o foco de investidores e ampliou a queda na Bovespa.
– O pronunciamento de Meirelles ficou um pouco aquém das expectativas, mas o importante é que o governo vai focar o ajuste fiscal no corte de despesas – diz Agostini.
Há economistas, porém, que duvidam da capacidade de reorganizar as contas públicas apenas cortando gastos, já que menos de 10% do R$ 1,2 trilhão de despesas previstas no orçamento de 2016 envolvem desembolsos não obrigatórios, e o déficit poderá superar R$ 100 bilhões neste ano.
– É impossível atingir o equilíbrio fiscal só pelo lado da despesa, porque o déficit é muito grande. Será preciso aumentar algum imposto – avalia o professor de Economia do Setor Público da PUCRS Alfredo Meneghetti Neto.
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que combate o aumento de tributos e foi um dos principais líderes de movimentos a favor do impeachment, garante que seguirá lutando contra a elevação da carga tributária. Mas pediu um voto de confiança a Temer.
– Não podemos criticar antes da hora – disse à Rádio Gaúcha.
Principais sinalizações dos ministros
Aumento de impostos
Segundo Meirelles, é importante que, para o país voltar a crescer, ocorra diminuição no nível de tributação, mas que o equilíbrio fiscal seja alcançado. Para isso, algum tributo "temporário" pode ser aplicado.
Gastos do governo
Meirelles indicou que irá estabelecer um teto dos gastos do governo, que ficariam limitados a crescer nominalmente, ou seja, não poderiam acompanhar a variação da inflação.
Cargos públicos
Romero Jucá disse que o governo pretende cortar, até o final do ano, 4 mil cargos em comissão e outras formas de contratação sem concurso público.
Dívida dos Estados
O ministro da Fazenda disse que a proposta encaminhada ao Congresso pelo governo Dilma está no caminho certo. Para ele, as regras não devem comprometer as finanças da União. Essa posição contraria os interesses do governo gaúcho e de outros Estados.
Reforma da Previdência
Meirelles destacou que uma mudança na Previdência Social é uma necessidade evidente e está na pauta de prioridades, afirmando que o "mais importante do que saber o valor da aposentadoria, é garantir que vai recebê-la".
Reforma trabalhista
Alterações na legislação são necessárias para aumentar a produtividade da economia, disse Meirelles, ressaltando que o governo negociará as mudanças e anunciará quando houver segurança na aprovação no Legislativo.
Programas sociais
Meirelles afirmou que pretende manter programas sociais, mas que isso não significa que não passarão por uma reavaliação rigorosa no uso desses recursos.
Desonerações e incentivos
O governo vai rever desonerações e incentivos que foram concedidos nos últimos anos, segundo Meirelles, mas "direitos adquiridos" pelos empresários serão respeitados. Revisões serão feitas quando os prazos se encerrarem.
