Em se tratando de linha sucessória para comandar o país, os brasileiros correm o risco de ficar entre o fogo e a frigideira. Principal liderança do PT, partido que está no poder há 13 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já é investigado, e sua sucessora e atual chefe de Estado, Dilma Rousseff, teve pedido de investigação solicitado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) – ela por obstrução à Justiça, ele, por ocultação de bens. Dilma está ainda em meio a um turbulento processo de impeachment, pelo qual pode ser afastada do cargo. Acontece que a situação dos que devem substituir a presidente, caso ela deixe o poder, não é muito tranquila.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB), apesar de ainda não ser investigado oficialmente, é mencionado como suspeito de receber doações ilícitas em pelo menos quatro ocasiões – aí incluídos depoimentos de colaboradores da Operação Lava-Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. O mesmo acontece com pelo menos cinco políticos cotados para integrar o ministério do peemedebista: Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Valdir Raupp e Eduardo Braga.
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E os que podem ficar no lugar de Temer, se ele assumir a Presidência e viajar, por exemplo? O primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – atualmente afastado por decisão do STF –, que é réu por lavagem de dinheiro e também é investigado pela PGR em outros cinco inquéritos. Na eventualidade de manutenção do afastamento de Cunha, a presidência seria assumida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – de todos esses, o recordista em investigações. Ele é alvo de 12 inquéritos no STF. Confira a situação jurídica dos principais líderes políticos do país:
Michel Temer
vice-presidente da República (PMDB)
Apesar de não ser investigado oficialmente, é mencionado em pelo menos quatro investigações:
Suspeita 1 – Em novembro de 2014 a Operação Lava-Jato prendeu três diretores da empreiteira Camargo Corrêa e descobriu uma planilha que apontava para Temer e alguns políticos do PSDB. O documento relaciona o vice-presidente a dois pagamentos de US$ 40 mil por projeto de pavimentação em Araçatuba (SP) e pela duplicação de uma rodovia em Praia Grande (SP). Cada uma dessas obras custou cerca de US$ 18 milhões. Ele negou ter recebido recursos da construtora.
Temer já tinha sido investigado por suposta propina paga pela Camargo Corrêa. Em outra planilha, apreendida em 2009 com um executivo da empresa, Temer é citado 21 vezes entre 1996 e 1998, quando era deputado pelo PMDB de São Paulo, ao lado de quantias que totalizam US$ 345 mil. A apreensão aconteceu durante a Operação Castelo de Areia, que apurava suspeitas de corrupção e pagamento de propina a políticos para obter contratos com o governo. Temer rebateu as acusações, e a Castelo de Areia acabou anulada pela Justiça Federal.
Suspeita 2 – Em 2015, Júlio Camargo, lobista da empreiteira Toyo Setal, fez acordo de colaboração premiada com a Lava-Jato e afirmou que o também lobista Fernando Baiano era operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Camargo disse que Baiano atuava em favor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Michel Temer. Não surgiram documentos complementares comprometendo Temer.
Suspeita 3 – Ainda em 2015, o nome de Temer apareceu ligado à OAS, ao lado de Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Temer teria recebido R$ 5 milhões do dono da empreiteira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Conversas registradas no celular de Pinheiro, apreendido pela PF, mostram Cunha questionando o empreiteiro por ele pagar os R$ 5 milhões a Temer de uma vez e adiar o repasse a outros líderes do PMDB.
Suspeita 4 – No início de 2016, o senador Delcídio do Amaral (sem partido, ex-PT-MS), em acordo de delação premiada, apontou Temer como beneficiário de aquisição ilegal de etanol por meio da BR Distribuidora, ocorrida entre 1997 e 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Outra referência é de que Temer teria abonado a indicação de João Augusto Henriques e Jorge Zelada a cargos de direção da Petrobras. Ambos estão condenados na Operação Lava-Jato, sendo que Henriques, apontado como principal operador do esquema, seria afilhado político de Temer (conforme a delação de Delcídio).
Eduardo Cunha
presidente afastado da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ)
É réu por corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de se beneficiar de dinheiro desviado de contratos da Petrobras. Cunha teria recebido US$ 5,2 milhões (cerca de R$ 18,7 milhões) em propina para viabilizar a contratação de navios-sonda pela estatal petrolífera. Tramitam também contra ele três outras investigações. Uma delas, apura a suspeita de que o deputado manteria quatro contas secretas na Suíça (que podem ter dinheiro desviado da estatal petrolífera). Outra, de ter uma frota de carros de luxo em nome de uma empresa chamada Jesus.Com. A terceira, de receber propina em 36 parcelas oriunda de obras do Porto Maravilha (revitalização da área portuária do Rio de Janeiro). O presidente afastado da Câmara nega tudo. Em relação às contas na Suíça, diz que são relativas a um negócio que fez na África. A frota de carros ele tampouco nega, mas diz que não é ilegal.
Renan Calheiros
presidente do Senado (PMDB-AL)
Renan é investigado em 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nove deles estão relacionados às apurações sobre o esquema de corrupção da Petrobras. Outro é relativo à Operação Zelotes, sobre venda de medidas provisórias que beneficiariam montadoras de automóveis. Os dois últimos checam irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve em um relacionamento extraconjugal – o dinheiro teria sido doado por uma empreiteira.
Henrique Eduardo Alves
ex-ministro do Turismo (PMDB)
É investigado pela Polícia Federal na Lava-Jato, inclusive houve busca e apreensão no apartamento do ex-ministro. Trocas de mensagens com executivos da OAS mostram a prática de lobby em tribunais a favor da empreiteira e busca por doações de campanha. Henrique Eduardo Alves afirma que as doações recebidas por sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, são legais.
– Toda arrecadação está declarada no TSE. E assuntos do interesse do meu Estado sempre tratei de forma institucional – diz.
Geddel Vieira Lima
ex-ministro da Integração Nacional e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (PMDB)
Ainda não é investigado oficialmente, mas inquérito sobre ele deve ser pedido pela PGR. A PF encontrou referência a lobbies que ele teria feito para a OAS dentro da Caixa Econômica Federal, na Secretaria da Aviação Civil da Presidência e na Prefeitura de Salvador. Geddel teria solicitado doações de campanha para aliados e para sua candidatura ao Senado, conforme mensagens de Léo Pinheiro, executivo da OAS, interceptadas pela Lava-Jato. O ex-ministro tem dito que é "natural" o relacionamento com Pinheiro, pelo fato de considerá-lo "um grande empresário". Ele afirma também que os pedidos de doações eleitorais são usuais e classifica as contribuições da OAS de "decepcionantes".
Romero Jucá
senador (PMDB-RR)
É investigado em dois inquéritos na Lava-Jato. Um deles investiga propina a partir de contrato de Angra 3, disfarçada de doação eleitoral ao filho. Aparece em trocas de mensagens entre executivos da OAS como responsável por emenda em medida provisória de interesse da empreiteira. É também objeto de outro inquérito, envolvendo propina da Andrade Gutierrez para construção da usina de Belo Monte. Por fim, é investigado na Operação Zelotes (que investiga venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal). Jucá admite ter recebido doações da OAS, mas dentro das regras, com prestação de contas foram aprovadas pelo TSE. Ele nega qualquer retribuição por apresentar emendas a medidas provisórias e, muito menos, ter ganho propina.
Valdir Raupp
senador (PMDB-RO)
O peemedebista é investigado em dois inquéritos da Lava-Jato. Um deles é sobre beneficiários, no PMDB, de propina da usina de Belo Monte, que teriam recebido parte de um desvio de R$ 45 milhões da verba da hidrelétrica. A outra investigação é sobre R$ 500 mil em propina oriunda da Refinaria de Manguinhos (RJ). Uma gráfica de Porto Velho (RO), ligada a parentes de Raupp, teria vendido 18 milhões de formulários para a refinaria, resultante em R$ 500 mil, que teriam ido para o senador. Raupp afirma que nos dois casos existem doações legais e registradas junto à Justiça Eleitoral.
Eduardo Braga
ex-ministro das Minas e Energia (PMDB)
É investigado por crime eleitoral, por ceder policiais para escolta de um aliado durante eleições. Mas nova investigação pode ser aberta em breve pela PGR. Conforme delação do ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, Braga teria recebido propina quando era governador do Amazonas, por meio de desvios nos contratos para construção Arena da Amazônia, concluída ao custo de R$ 757,5 milhões, após aditivos. Isso é R$ 259 milhões a mais que o licitado inicialmente - a diferença seria para cobrir subornos, segundo a investigação. Eduardo Braga afirmou que ele não fez, como governador, qualquer pagamento para a Andrade Gutierrez. Apenas aprovou a construção do estádio, via licitação, e, logo depois, deixou o governo.
