Preso na quinta-feira na Operação Custo Brasil, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi ouvido nesta sexta-feira pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo. Paulo Bernardo foi o último a ser ouvido entre nove pessoas que prestaram depoimento, durante audiência de custódia.
A Operação Custo Brasil apura um esquema de desvio de verbas no sistema de gestão do crédito consignado no Ministério do Planejamento. Os depoimentos à Justiça acabaram por volta das 18h e os presos deixaram o local por uma saída lateral, em uma van, acompanhados por quatro viaturas da Polícia Federal (PF). Eles seguiram de volta à sede da superintendência regional da PF, na Lapa, também na capital paulista, onde permanecerão presos. Segundo a assessoria da Justiça Federal, após os depoimentos, o juiz manteve a prisão preventiva de todos.
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Além de Paulo Bernardo, também foi ouvido nesta sexta-feira o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que se entregou no começo da tarde à Justiça. Um mandado de prisão havia sido expedido contra ele e mais dez acusados de participar do desvio de verbas no Ministério do Planejamento. Desses, oito foram presos nessa quinta-feira pela PF. Um dos que tiveram a prisão decretada era outro ex-tesoureiro PT, João Vaccari Neto, que já estava sob custódia em Curitiba.
Ferreira e o advogado Guilherme de Salles Gonçalves eram os únicos que não tinham sido encontrados na operação policial de ontem. Gonçalves, segundo a Justiça, também se entregou e está vindo de Portugal para se apresentar às autoridades. Ele deve chegar no domingo e, na segunda-feira, a partir das 14h, também será ouvido pelo juiz em audiência de custódia.
Foram ouvidos ainda Joaquim José Maranhão da Câmara, Daisson Silva Portanova, Dércio Guedes de Souza, Emanuel Dantas do Nascimento, Nelson Luiz Oliveira Freitas, Washington Luis Viana e Valter Correia da Costa, ex-secretário de municipal de Gestão de São Paulo.
– Hoje foi uma audiência que chamamos de custódia, onde se analisa alguma ilegalidade no momento da prisão. Houve também oportunidade para que os advogados e os detidos apresentassem uma justificativa, embora breve, da necessidade de revogação da prisão. As audiências começaram às 9h e terminaram por volta das 18h. Ao longo do dia foram ouvidos os detidos que estão aqui em São Paulo – informou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça.
De acordo com o procurador, todos os presos disseram "que foram bem tratados e que não houve alegações de abusos ou ameaças". Mendonça disse ainda não saber quando os presos serão de fatos ouvidos a respeito da investigação.
– A autoridade policial que está conduzindo as investigações vai determinar isso. Mas, pelo que consta até agora, ele vai fazer uma análise prévia da documentação para fazer uma oitiva mais embasada, mais substancial. Talvez ainda demore alguns dias – acrescentou.
Mendonça acrescentou que os advogados e o ex-ministro Paulo Bernardo disseram ao juiz "que ele não recebeu nenhum centavo desse esquema e contestaram o recebimento de valores".
O procurador, no entanto, disse que há evidências de que o ex-ministro utilizava o dinheiro das irregularidades para pagamentos pessoais.
– Não só despesas de apartamento como despesas banais de celulares e contas básicas.
Conforme o procurador, o juiz negou os pedidos dos advogados para revogação das prisões, entendendo que elas são necessárias, no momento.
– Se mostrou que o esquema permaneceu durante mais de cinco anos e que não era um esquema isolado. Era permanente, estável, onde havia recebimento de valores altos e milionários. Em alguns casos, houve atitudes fraudulentas para induzir em erro o juízo, como, por exemplo, a simulação de contratos e a contratação de serviços após a deflagração das operações Pixuleco 1 e 2, em agosto do ano passado. Além desses casos de tentativa de obstrução às investigações, há indícios de que havia uma permanência da organização criminosa, mesmo após cessarem os cargos públicos – esclareceu Mendonça.
O procurador informou que o prazo desse inquérito é de 15 dias e que pode haver uma prorrogação por mais 15 dias, período em que a polícia deve relatar, ou seja, concluir o inquérito policial.
– O Ministério Público entende que as prisões, embora sejam medidas excepcionais, nesse caso são necessárias para neutralizar esse risco, seja de reiteração seja de novas condutas fraudulentas e, ainda, esse valor tem que ser recuperado – destacou Mendonça.
Gleisi Hoffmann
Mendonça afirmou que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é casada com o ex-ministro, não está sendo investigada nesta operação.
– Ela não é investigada. Nosso investigado é o Paulo Bernardo.
O procurador defendeu o mandado de busca e apreensão no apartamento da senadora e de seu marido durante a operação. Como se trata de um apartamento funcional, o Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no imóvel.
Na petição, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal.
"De maneira nenhuma o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça quiseram burlar a competência do Supremo. Respeitamos a autoridade do Supremo. Mas, nesse caso, temos plena convicção de que era necessária a busca. Paulo Bernardo usava aquele endereço para compras. Hoje mesmo ele disse que aquela era sua residência principal. Então, me parece que o fato dele ser casado com a senhora Gleisi Hoffmann não é fato suficiente para estender para o Supremo a competência da investigação. Não se pode transformar o foro prerrogativo e os imóveis funcionais em bancas de impunidade. Não houve, de maneira nenhuma, ilegalidade nessas buscas."
– Mas se eventualmente o Supremo entender de forma contrária, obviamente se vai respeitar e as provas não serão analisadas – adiantou o procurador.
Advogados
Os advogados dos presos deixaram o local sem falar com a imprensa. Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-ministro disseram que ele "não teve qualquer participação ou responsabilidade nos fatos investigados".
De acordo com a nota, assinada pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch, Verônica Stermann e Juliano Breda, "revela-se completa desnecessária a medida extrema decretada". Segundo eles, o juiz manteve a prisão preventiva de Paulo Bernardo, mas informou a eles que "pode reavaliar sua decisão após a oitiva de Guilherme Gonçalves, que deve ocorrer na segunda-feira".
