O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira que o pedido de prisão contra ele, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é "desproporcional e abusivo".
Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a detenção de Renan, do senador e ex-ministro do Planejamento do governo Temer Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney, por tentativa de barrar a Operação Lava-Jato. No caso de Sarney, foi pedido o uso de uma tornozeleira eletrônica.
Renan afirmou que "está sereno". "O presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva", diz nota de sua assessoria. Renan mandou um recado velado a Janot. "Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país."
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Além do pedido de prisão de Sarney, Renan e Jucá, que foram flagrados tramando contra a Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Janot pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ele continuar interferindo no andamento dos trabalhos da Casa. A informação foi divulgada pela TV Globo, também na manhã desta terça. Nesta manhã, o Conselho de Ética se reúne para votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que indicou cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.
Machado afirmou ter repassado R$ 70 milhões a políticos do PMDB. Os pedidos de prisão já estariam com o ministro Teori Zavascki, do STF, há mais de uma semana. Segundo a reportagem, caso Machado não tivesse gravado a trama, a legislação seria modificada para impedir que presos pudessem firmar acordos de delação premiada. O instrumento vem sendo usado como chave para a descoberta de novas linhas de investigação desde o início da operação, tendo exercido papel central em pedidos de inquéritos no STF inclusive contra o presidente do Senado.
Nas gravações, Sarney sugere que dois advogados de sua confiança, Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão, conversem com Teori para tentar barrar a Lava-Jato na Suprema Corte.
Segundo a matéria do jornal carioca, para a Procuradoria-Geral da República, está claro que Renan, Jucá e Sarney tinham o objetivo de obstruir as investigações. O plano do trio seria mais amplo e grave que a tentativa executada pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar impedir uma delação premiada.
Machado informou ao Ministério Público Federal que desviou cerca de R$ 70 milhões da estatal e dividiu a quantia entre Renan, Sarney e Jucá. Os valores teriam pago o apoio político dado pelo trio para manter Machado a frente da subsidiária da Petrobras.
Renan, Sarney e Jucá são considerados políticos de grande influência no Congresso. O ex-presidente da República, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Jucá é um dos principais avalistas do governo Temer e, alçado ao cargo de ministro, caiu após o vazamento das escutas do ex-presidente da Transpetro em que ele sugere um "acordão" para "estancar a sangria da Lava-Jato".
Renan indicou Machado para a presidência da Transpetro em 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado manteve o apoio para a permanência dele no cargo até o ano passado, mesmo depois da acusação de outro delator da Lava-Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, de que Machado teria recebido R$ 500 mil em propina.
