O primeiro dia do histórico julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado teve bate-boca, delongas e, no centro de um processo de resultado previsível, uma surpresa: a suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, testemunha de acusação e representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU).
A sessão, nesta quinta-feira, dedicou mais de três horas, pela manhã, para dirimir questões de ordem. Era parte da estratégia dos aliados de Dilma a apresentação de eventuais equívocos do processo para pedir nulidade. As requisições foram rejeitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento.
O primeiro dia de trabalhos terminou à 0h18min, após cerca de 15 horas de trabalhos. O julgamento será retomado às 9h desta sexta-feira. Serão ouvidas seis testemunhas de defesa. É possível que os trabalhos se estendam até sábado.
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Aliados do presidente interino Michel Temer acusaram a defesa de Dilma de promover "procrastinação" e "chicana". Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou se o Senado tinha moral para julgar a presidente afastada. Explodiu um conflito verbal, principalmente entre Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que se exaltaram e trocaram acusações.
No início da tarde, uma decisão de Lewandowski causou surpresa. Ele acolheu em parte um pedido da defesa de Dilma, que requeria a suspeição de Oliveira. A alegação é de que, por ter se manifestado no Facebook a favor de um protesto em frente ao TCU para exigir a reprovação das contas de Dilma de 2014, demonstrou parcialidade. Como ele é membro do Ministério Público, o presidente do STF considerou a postura inadequada e o retirou da condição de testemunha, deixando-o apenas como informante.
O depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira levou sete horas. Depois, foi inquirido o auditor do TCU Antônio Carlos D'Ávila. Advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo avaliou como uma infração a afirmação de D'Ávila de que ele foi consultado pelo procurador a respeito da correção de pareceres sobre as contas de Dilma. Na linha histórica, Oliveira pediu auditoria sobre as chamadas pedaladas fiscais. Depois, o procurador emitiu pareceres. A consulta técnica a D'Ávila teria infringido liturgias, entendeu Cardozo.
As declarações de Oliveira podem influenciar o juízo dos senadores, mas não têm mais valor probatório. Nos bastidores, a interpretação de membros do Judiciário e de aliados de Temer é de que, na prática, nada mudou. Lewandowski tomou a medida por precaução, para evitar tentativas de nulidades. A acusação busca fazer o mesmo com testemunhas da defesa.
Cardozo entende que estão abertas novas hipóteses jurídicas. Oliveira foi o autor da representação que pediu ao TCU auditoria nas pedaladas fiscais. Ele também produziu pareceres. Foi a origem do processo que culminou com a rejeição das contas de 2014 de Dilma no TCU e, mais tarde, tornou-se argumento para o início do impeachment.
– Vamos avaliar. Na medida em que fica caracterizada a suspeição, a tese dele... – sugeriu Cardozo, evitando completar o raciocínio.
– A tese da pedalada está sub judice. Mesmo que o Senado não considere, vai ficar para uma reclamação de nulidade – afirmou a senadora Gleisi.
Se o caso acendeu nos aliados de Dilma uma centelha de esperança em recorrer no futuro ao STF, politicamente a situação segue desfavorável. Aliados de Temer avaliam ter mais de 60 votos, patamar confortavelmente superior aos 54 necessários para a cassação.
A inquirição de Oliveira terminou às 21h40min, depois de oito horas. Depois dele, passou a falar o auditor federal de controle externo do TCU Antonio Carlos D'Ávila, único depoente a ser ouvido como testemunha de acusação. Esse depoimento foi mais rápido e terminou em pouco mais de duas horas.
Kátia Abreu (PMDB-TO) passou alguns minutos conversando ao pé do ouvido com o senador Edison Lobão (PMDB- MA), ambos ex-ministros de Dilma. Na votação que validou o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), Lobão ficou contra a presidente afastada, mas agora faz mistério e se diz indeciso.
Como os dois primeiros dias da sessão são mais burocráticos, dedicados a inquirição de testemunhas, as atenções estão voltadas para segunda-feira. Será o dia em que Dilma irá ao Senado se defender, um dos momentos aguardados com maior expectativa. No final de semana, aliados irão ao Palácio da Alvorada para discutir estratégias. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Brasília na reta final do julgamento e há expectativa entre petistas de que acompanhe Dilma no Senado.
A sessão terá prosseguimento nesta sexta-feira, com seis testemunhas de defesa, expediente que pode invadir o sábado. A votação dos senadores está prevista para ocorrer na terça ou quarta-feira.
