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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, comentou, nesta sexta-feira, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita na quarta-feira pelos procuradores da Operação Lava-Jato.
Mendes, no entanto, preferiu não entrar no debate sobre se a força-tarefa errou a mão ao se referir ao ex-presidente como "comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras sem denunciá-lo como tal.
– O que é positivo e dá segurança ao presidente Lula e aos seus advogados é que agora tem uma denúncia. O mais é mimimi e trololó. Havendo denúncia, se defende daquela denúncia que foi proferida – disse o ministro. – Todas as outras considerações que não constam da denúncia, ele não precisa responder.
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Para Mendes, o fato de a denúncia ter sido feita tira a questão do debate político e a coloca no âmbito do Judiciário.
– Ele tem agora a possibilidade de fazer defesa, que será apreciada por juiz independente; terá chance de recurso. A partir de agora, o processo está judicializado.
O ministro também não quis avaliar a existência ou não de provas na denúncia apresentada pelos procuradores da Lava-Jato.
– Não conheço (o processo). Isso terá que ser analisado – afirmou.
Dilma-Temer
Mendes disse que não espera julgar neste ano o pedido de impugnação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer se a fase de instrução não se encerrar até novembro.
– Eu sei que o que preocupa é se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda neste ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar.
O ministro classificou o processo como "peculiar".
– A figura central desse processo (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isso dá uma nova configuração ao processo – complementou o ministro.
Segurança
Mendes está no Rio para acertar a participação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança nas eleições.
– Há preocupação singular com o Rio de Janeiro. Se houvesse a solução de continuidade quanto à presença dessas forças com encerramento da Paraolimpíada, nós teríamos talvez uma situação agravada. Falou-se até num efeito rebote, o crime poderia vir com vontade redobrada – afirmou Mendes, que classificou a situação de segurança no Rio como "uma das piores no mundo".