Em sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a sociedade é "extremamente preconceituosa" com as mulheres.
– Há sim enorme preconceito contra nós mulheres em todas as profissões. Eu convivo com mulheres o tempo todo que são discriminadas – disse a ministra, durante discussão sobre o dever de garantir descanso de 15 minutos para as mulheres antes de realização de horas extras.
As observações foram feitas após o ministro Gilmar Mendes indicar que pediria vista do caso e fazer observações sobre o tema. Para o ministro, a proteção à mulher pode gerar mais discriminação. Ele afirmou que hoje mulheres "participam de todas as atividades".
– Nós encontramos hoje, por exemplo, mulheres comandantes de avião, mulheres que dirigem caminhões, tratores, táxis, policiais – disse Mendes.
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Cármen insinuou que a fala de Gilmar Mendes era discriminatória.
– Há tanta discriminação contra a mulher, ao contrário do que aqui foi dito "temos mulheres conduzindo Boeings, mulheres isso e aquilo". A simples referência disso já demonstra discriminação, porque ninguém fala que tinha um homem sentado aqui desde 1828, desde o Supremo Tribunal de Justiça e que isto era novidade – afirmou a presidente da Corte.
Segundo ela, o fato de continuar a existir discriminação exige ações positivas, como as determinações trabalhistas diferentes para mulheres.
Cármen Lúcia disse que irá esperar a retomada de julgamento, que foi adiado pelo pedido de vista de Mendes, e afirmou que não estava adiantando seu voto. Gilmar mencionou "autoras femininas não feministas" que consideram as proteções trabalhistas como discriminatórias e a ministra rebateu, dizendo que não precisa de "dados da literatura".
– Eu estou falando de cátedra. Eu só queria fazer uma observação, ministro. Vou esperar a vista de vossa excelência. Agora, eu acho que não preciso muito dos dados de literatura. Temos uma sociedade extremamente preconceituosa em vários temas, racista em vários temas e no caso da mulher, muito preconceituosa. É o fato de continuar a ter discriminação contra a mulher que nos faz precisar ainda de determinadas ações positivas. Se fosse igual, ninguém estava falando – disse Cármen.
Ao fim das declarações da ministra, Gilmar Mendes reconheceu que "há todo um mundo de preconceitos".
Horário
A sessão desta quarta-feira começou antes das 14h10min. Sob a presidência de Ricardo Lewandowski, os ministros costumavam chegar atrasados e iniciar a sessão após 14h30min. Ao fim dos debates do dia, Cármen sugeriu mudanças no hábito da Corte e falou sobre o início pontual das sessões.
Ela também estabeleceu a volta do intervalo de trinta minutos às 16h, com continuidade dos julgamentos às 16h30min até 18h. Nos últimos dois anos, os ministros optaram por suprimir os intervalos e encerrar as sessões por volta das 17h.
