Petrobras

TCU determina que Gabrielli, Renato Duque e empreiteiras devolvam R$ 682 milhões

Decisão do tribunal bloqueou bens das partes por irregularidades e superfaturamento ocorridos em obras da refinaria Abreu e Lima

Por: Estadão Conteúdo
21/09/2016 - 18h22min | Atualizada em 21/09/2016 - 18h24min

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, da empreiteira Queiroz Galvão, da Iesa Óleo e Gás e do Consórcio Ipojuca Interligações, por conta de irregularidades e superfaturamento ocorridos em contratos de obras de "tubovias" da refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco.

Em sua decisão, o TCU cobra a devolução de R$ 682 milhões — valor que terá que ser atualizado, pois são referentes a transações realizadas entre 2010 e 2015. A indisponibilidade dos bens de cada parte foi definida cautelarmente e pelo prazo de um ano, para "garantir o integral ressarcimento do débito em apuração imputado a cada responsável", declarou o TCU.

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Trata-se de uma cobrança "solidária" do TCU, ou seja, o ressarcimento deverá ser dividido entre cada um dos citados no processo. O tribunal deu prazo de 15 dias para que cada um se pronuncie a respeito da medida cautelar. Os acusados têm ainda prazo de 30 dias para apresentar alegações ou recolher os valores indicados.

— As empresas devem responder solidariamente pelo débito porque concorreram para os prejuízos sofridos pela Petrobras, quer pela prática de cartel, quer pela prática de preços excessivos frente ao mercado — declarou o ministro relator Benjamim Zymler.

 
 
 
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