Preocupado com o aumento da entrada de venezuelanos no Brasil por Roraima, em razão da crise na Venezuela, o governo brasileiro marcou para segunda-feira, no Palácio do Planalto, uma reunião para avaliar a situação. Coordenada pela Casa Civil, a reunião contará com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional, da Justiça e da Agência Brasileira de Inteligência.
O número de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos este ano já supera os cinco anos anteriores somados. Apenas em 2016, foram 1.805 solicitações, contra 1.096 entre 2010 e 2015, segundo informou o Ministério da Justiça e Cidadania.
"No total da imigração venezuelana, sabe-se que o número de entradas supera o de saídas, em uma tendência que começou a crescer a partir de janeiro de 2016. Não é possível afirmar, entretanto, ser essa uma tendência definitiva, no entanto é inegável que a situação pode se acentuar", afirmou, em nota, o órgão.
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O ministério afirmou, ainda, que acompanha com atenção a situação na fronteira, descrita por autoridades locais de Roraima como uma crise humanitária. Segundo a assessoria do ministro Alexandre de Moraes, "a situação da Venezuela tem induzido em aumento do movimento migratório. A questão não está restrita apenas ao refúgio, mas está ligada a uma onda migratória com viés econômico".
Haverá, segundo o ministério, averiguação in loco das condições da região de Pacaraima, cidade mais próxima à fronteira, por parte do próprio MJC, Polícia Federal, Ministério das Relações Exteriores e Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur). Após as visitas, os órgãos tentarão articular em conjunto soluções para a crise.
Por seu lado, o Ministério da Integração Nacional informou que "a atuação da Defesa Civil Nacional é complementar às ações dos Estados e municípios. Para receber apoio federal, o prefeito ou o governador do Estado ou do Distrito Federal deve decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública".
"O próximo passo é solicitar reconhecimento federal à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para análise. Com o reconhecimento publicado no Diário Oficial da União, o Estado ou município pode solicitar recursos. Até o momento, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional não recebeu solicitações sobre o assunto", diz a nota.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), assinará na segunda-feira o decreto que cria um gabinete de emergência estadual para tratar da crise, segundo informação obtida pela reportagem do Estado. A ideia da criação do gabinete, envolvendo todas as secretarias estaduais em uma frente conjunta para tentar minimizar o problema, ganhou corpo ao longo da semana.
A minuta do texto que será ratificado por Suely – que teve como base um decreto utilizado pelo Acre em 2013, quando Rio Branco enfrentou uma crise semelhante com refugiados haitianos – foi concluída na quarta-feira. Roraima chegou perto de decretar estado de emergência motivado pela situação dos venezuelanos, mas o governo havia recuado por temer que a criação de estruturas formais de acolhimento acabassem aumentando o fluxo de pessoas pela fronteira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
