Política

Fronteira

Brasília avaliará crise de refugiados venezuelanos

Número de pedidos de refúgio feitos por habitantes do país vizinho em 2016 já supera os cinco anos anteriores somados

Estadão Conteúdo

Preocupado com o aumento da entrada de venezuelanos no Brasil por Roraima, em razão da crise na Venezuela, o governo brasileiro marcou para segunda-feira, no Palácio do Planalto, uma reunião para avaliar a situação. Coordenada pela Casa Civil, a reunião contará com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional, da Justiça e da Agência Brasileira de Inteligência.

O número de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos este ano já supera os cinco anos anteriores somados. Apenas em 2016, foram 1.805 solicitações, contra 1.096 entre 2010 e 2015, segundo informou o Ministério da Justiça e Cidadania.

"No total da imigração venezuelana, sabe-se que o número de entradas supera o de saídas, em uma tendência que começou a crescer a partir de janeiro de 2016. Não é possível afirmar, entretanto, ser essa uma tendência definitiva, no entanto é inegável que a situação pode se acentuar", afirmou, em nota, o órgão.

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O ministério afirmou, ainda, que acompanha com atenção a situação na fronteira, descrita por autoridades locais de Roraima como uma crise humanitária. Segundo a assessoria do ministro Alexandre de Moraes, "a situação da Venezuela tem induzido em aumento do movimento migratório. A questão não está restrita apenas ao refúgio, mas está ligada a uma onda migratória com viés econômico".

Haverá, segundo o ministério, averiguação in loco das condições da região de Pacaraima, cidade mais próxima à fronteira, por parte do próprio MJC, Polícia Federal, Ministério das Relações Exteriores e Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur). Após as visitas, os órgãos tentarão articular em conjunto soluções para a crise.

Por seu lado, o Ministério da Integração Nacional informou que "a atuação da Defesa Civil Nacional é complementar às ações dos Estados e municípios. Para receber apoio federal, o prefeito ou o governador do Estado ou do Distrito Federal deve decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública".

"O próximo passo é solicitar reconhecimento federal à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para análise. Com o reconhecimento publicado no Diário Oficial da União, o Estado ou município pode solicitar recursos. Até o momento, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional não recebeu solicitações sobre o assunto", diz a nota.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), assinará na segunda-feira o decreto que cria um gabinete de emergência estadual para tratar da crise, segundo informação obtida pela reportagem do Estado. A ideia da criação do gabinete, envolvendo todas as secretarias estaduais em uma frente conjunta para tentar minimizar o problema, ganhou corpo ao longo da semana.

A minuta do texto que será ratificado por Suely – que teve como base um decreto utilizado pelo Acre em 2013, quando Rio Branco enfrentou uma crise semelhante com refugiados haitianos – foi concluída na quarta-feira. Roraima chegou perto de decretar estado de emergência motivado pela situação dos venezuelanos, mas o governo havia recuado por temer que a criação de estruturas formais de acolhimento acabassem aumentando o fluxo de pessoas pela fronteira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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