A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rebateu as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Na sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira, Cármen avaliou que "não é admissível que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado fora dos autos".
– Onde um juiz for destratado, eu também sou – declarou a magistrada, ressaltando que o Judiciário exige respeito dos demais poderes da República.
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Na última sexta-feira, Oliveira autorizou a prisão de quatro policiais legislativos, além de uma operação de busca e apreensão na sede da polícia legislativa no Congresso Nacional. Em resposta, na segunda-feira, Renan disse que a operação foi fascista e chamou Oliveira de "juizeco".
– Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade – disse, destacando que possíveis erros jurisdicionais ou administrativos devem ser questionados "nos meios recursais próprios".
A presidente da instituição frisou que o CNJ foi instituído não só para fiscalizar as práticas dos magistrados, mas para garantir a autonomia, "a independência e a força do Poder Judiciário".
– Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós. (Na Constituição) se tem que são poderes da República independentes e harmônicos, o Legislativo, O Executivo e o Judiciário. Numa democracia, o juiz é essencial como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito que nós respeitamos – declarou a presidente do Supremo.
A presidente do STF exigiu "respeito" ao Poder Judiciário.
– Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções. Espero que isso seja de compreensão geral (...). O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos, sim, independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso – finalizou Cármen.
