Durante reunião do CNJ

Manifestantes pedem, em frente ao STF, nomeação para Departamento Penitenciário

Aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional distribuíram panfletos com informações sobre o déficit de vagas na área

Por: Estadão Conteúdo
12/01/2017 - 13h50min | Atualizada em 12/01/2017 - 13h50min
Manifestantes pedem, em frente ao STF, nomeação para Departamento Penitenciário José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil  

Enquanto os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais do país se reuniam no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, um grupo de cerca de 40 aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) protestava do lado de fora pedindo a nomeação imediata como agentes federais de execução penal.

Eles exibiram faixas e cartazes com os nomes de autoridades — como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer, Cármen Lúcia, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira — e panfletos com informações sobre o déficit de vagas na área.

Leia mais
Cármen Lúcia e Michel Temer discutem crise em presídios
Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes da Região Norte
Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de segurança de todo o país

Das 1.715 vagas existentes para os cargos de agente federal de execução penal, especialista em assistência penitenciária e técnico de apoio à assistência penitenciária, apenas 972 estavam preenchidas em outubro, data em que os aprovados enviaram ofícios a autoridades alertando da importância da nomeação.

Existem 390 aguardando nomeação, o que não daria nem para atingir o total de cargos. Todos já passaram por curso de formação, com duração de 70 dias, na Academia Nacional da Polícia Federal, que teve um custo de R$ 12 milhões, segundo o ofício apresentado à imprensa.

Os agentes devem trabalhar em presídios federais. Há hoje quatro em pleno funcionamento e um em obras, e o presidente Temer prometeu a construção de mais cinco.

— O déficit de agentes dificulta a transferência de presos para as penitenciárias federais. A nossa nomeação não supriria nem o déficit atual, que dizer sobre as novas penitenciárias federais? — destacou um dos aprovados presentes à manifestação, Alex Sander Oliveira. 

Segundo ele, o sentimento do grupo é de "indignação" e "impotência". 

— Estamos em casa parados quando o Brasil precisa da nossa atuação — disse.

A nomeação depende do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O Depen é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional, que fornece recursos para melhoria do sistema penitenciário.

Leia as últimas notícias de Política

*Estadão Conteúdo

 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.