O ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga estava aberta desde 19 de janeiro, quando Teori Zawascki, responsável pelos processos da operação na Corte, morreu em acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.
O sorteio que definiu a relatoria ocorreu na manhã desta quinta-feira, pelo sistema eletrônico do STF, entre os ministros que integram a Segunda Turma da Corte. O procedimento é realizado por meio de um software responsável por distribuir os casos que chegam ao tribunal.
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Fachin pertencia à Primeira Turma do STF, mas, na quarta-feira, protocolou pedido para transferência para a Segunda Turma, na qual ocorreria a redistribuição da relatoria das ações da Lava-Jato. Depois de consultar os demais ministros do colegiado, que, por critério de antiguidade, teriam preferência para a mudança de grupo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, confirmou a migração de Fachin. O despacho foi publicado na manhã desta quinta-feira no Diário da Justiça.
O processo sorteado para redistribuição que caiu com Fachin é um dos inquéritos que investigam o senador Fernando Collor (PTC-AL) na Lava- Jato. Assim, Fachin receberá outros 40 inquéritos, três ações penais e ditará o ritmo dos pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Na segunda-feira, Cármen Lúcia homologou os acordos, que seguem sob sigilo.
Fachin é o ministro mais recente no STF
Indicado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin foi o último ministro a ser nomeado no STF. O magistrado ocupou a vaga de Joaquim Barbosa, depois de sua aposentadoria.
Em plenário, participou de algumas votações referentes à Lava-Jato. Entre elas, posicionou-se pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado e pelo acolhimento da denúncia por peculato contra o peemedebista. Na decisão sobre a abertura de ação penal contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou desfavorável ao ex-deputado.
Fachin tem 58 anos e nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul. Mudou-se ainda criança com a família para o Paraná, onde construiu sua carreira profissional.
Filho de um agricultor e de uma professora, formou-se na Universidade Federal do Paraná (UFPR), especializou-se nas áreas de direito civil e de família e foi procurador do Estado. Concluiu mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), fez pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante do King's College, na Grã-Bretanha.
