Após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, a indicação do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) passará pelo crivo do Plenário do Senado. A votação foi marcada para as 11h desta quarta-feira. Para garantir a cadeira que foi de Teori Zavascki, Moraes precisa de maioria simples – 41 votos dos 81 senadores.
A previsão era que a votação ocorresse ainda na terça-feira, logo após a conclusão da sabatina na CCJ, mas como a sessão se prolongou – foram quase 12 horas – o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), preferiu remarcar para quarta a análise pelo Plenário.
Leia mais
Alexandre de Moraes: constitucionalista respeitado, político linha-dura
Cinco perguntas que Carolina Bahia e Rosane de Oliveira fariam a Moraes
Quais são os termos mais usados nas questões de cidadãos a Moraes
A convocação de sessão extraordinária visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes, uma vez que os senadores devem começar a retornar aos Estados já na tarde desta quarta-feira.
A indicação de Moares passou na comissão do Senado com 19 votos a favor e sete contra. Apenas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se declarou impedida para participar do pleito por ser ré na Operação Lava-Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a petista, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.
Biografia
Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura.
Sua carreira no serviço público começou em 2002, quando foi nomeado secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania em São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Ficou no cargo até 2005, quando saiu para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (2005-2007). Depois foi secretário municipal de Transportes (2007-2010) e Serviços (2009-2010) na cidade de São Paulo, nas gestões de Gilberto Kassab (DEM), e secretário estadual de Segurança Pública (2015-2016) de São Paulo, novamente no governo Geraldo Alckmin.
Moraes é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985, e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Ele é e o quarto ex-ministro da Justiça a ser agraciado com a nomeação no mesmo período. Antes dele, Nelson Jobim (1997), Maurício Corrêa (1994) e Paulo Brossard (1989) também foram indicados. Apenas Corrêa não ocupava o cargo no momento da indicação – era senador pelo Distrito Federal e havia deixado o Ministério sete meses antes.
A indicação de Moraes é a primeira de um ministro de Estado em exercício desde 2009. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo o então advogado-geral da União Dias Toffoli.
