Reforma da Previdência

Idade mínima para mulheres deve ficar entre 62 e 63 anos, diz Arthur Maia

O martelo sobre a mudança só será batido após discussão interna da bancada feminina sobre a questão

Por: Estadão Conteúdo
17/04/2017 - 23h15min | Atualizada em 18/04/2017 - 08h42min
Idade mínima para mulheres deve ficar entre 62 e 63 anos, diz Arthur Maia Marcelo Camargo/Agência Brasil
Deputado Arthur Maia é  relator da reforma da Previdência Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil  

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que a idade mínima das mulheres será menor do que 65 anos. 

— Acho que é muito grande a chance de mudar a idade da mulher — disse o relator na noite desta segunda-feira, após reunião com o presidente Michel Temer e deputadas da bancada feminina na Câmara. Depois de relutar em revelar a nova idade mínima, Oliveira Maia disse que ficará entre 62 e 63 anos.

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Embora jornais como O Globo tenham noticiado que o governo aceitou a ideia de reduzir a exigência de tempo mínimo de contribuição para mulheres de 25 anos para 23 anos, o relator afirmou que a ideia pode ser abandonada. 

— Não faz sentido ter dois benefícios — defendeu o parlamentar. 

— Elas disseram que pra elas é muito significativo do ponto de vista da comunicação com a sociedade que seja preservada uma diferença de idade na aposentadoria. Para elas está muito claro que a mudança no tempo de contribuição não resolve.

O martelo sobre a idade mínima — 62 ou 63 anos — só será batido após discussão interna da bancada feminina sobre a questão. A expectativa do relator é sair do café da manhã com Temer e deputados da base, marcado para esta terça-feira, no Palácio do Alvorada, já com a definição.

Diante da mudança na idade mínima das trabalhadoras, será necessário fazer uma série de adaptações nas regras que já haviam sido elaboradas, como a regra de transição. Segundo o relator, para compensar a concessão da idade mínima, é possível que a duração da transição das mulheres fique menor do que os 20 anos estabelecidos anteriormente.

Arthur Maia não descartou, contudo, possíveis alterações na idade mínima inicial da transição em relação à proposta inicial elaborada pelo relator de partir dos 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens. 

— Havendo alteração na idade mínima, obviamente que haverá também início de idade mínima para aposentadoria diferente.

Mesmo com a redução da idade mínima das mulheres na regra geral de aposentadoria, isso não significa que as categorias atingidas por regras especiais — rural, policiais e professores — também terão idade mínima melhor no caso da mulher. 

— O que a gente está estabelecendo é um teto para a aposentadoria das mulheres. Suponhamos que seja de 62 anos, por hipótese, isso é o máximo de tempo que a mulher precisa para se aposentar. Não significa que quem já tá com 60 anos (na proposta) não vá ficar com 60 — disse o relator.

Questionado especificamente se há a possibilidade de reduzir a idade mínima para mulheres nas categorias especiais, Oliveira Maia disse que "a ideia é que não". 

— Não quer dizer que isso tenha que ser transferido para as aposentadorias especiais. Esse é o meu raciocínio — frisou.

O deputado disse que a definição sobre qualquer adiamento da leitura do relatório na comissão especial, marcada para esta terça-feira, é do presidente do colegiado na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O relator frisou que o relatório "está pronto", mas disse que, se houver adiamento, será de "no máximo um dia".

Essa possibilidade, segundo ele, é para não deixar brechas para que a base peça mais mudanças no texto, seja na comissão, seja no plenário. O relator garantiu que a idade mínima das mulheres era a última pendência que ainda suscitava reclamações. 

— Não há mais nada a ser tratado além dessa questão.

Marun informou, na noite desta segunda-feira, que ainda não há decisão. Ele já adiou a leitura do relatório de 11h para 13h30min, mas não descartou a possibilidade de deixar a leitura para a quarta-feira:

— Se o relator pedir mais um dia, eu vou conceder — adiantou Marun. 

— Um dia também não tem uma grande alteração. Mesmo que façamos a leitura na quarta, vamos começar a discussão no dia 25. Temos tempo hábil para isso — acrescentou.

Segundo Arthur Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já trabalhava com alguma possibilidade desse tipo. 

— Ele disse que não há nenhum prejuízo que vá comprometer o resultado da reforma da Previdência. Tudo isso está sendo avaliado, porque temos que alcançar determinada economia — afirmou o deputado.

O relator ainda repetiu que vai incluir no relatório a proibição a novas isenções de tributos previdenciários e o aumento da idade mínima para que idosos de baixa renda acessem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 68 anos. Oliveira Maia ainda elogiou o apoio do presidente Michel Temer às negociações. 

— O presidente Temer pode não ser o mais popular do mundo, mas ele tem dado uma grande contribuição — disse.


*Estadão Conteúdo

 
 
 
 
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