Congresso

Apesar da crise política, Maia e Eunício marcam pauta de votações no Congresso

Na Câmara, está prevista a apreciação de oito medidas provisórias e do projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados

Por: Estadão Conteúdo
19/05/2017 - 18h06min | Atualizada em 19/05/2017 - 18h09min
Apesar da crise política, Maia e Eunício marcam pauta de votações no Congresso Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Na Câmara, estão previstas sessões na terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25) Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados  

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcaram extensa agenda de votações para a próxima semana, mesmo com a crise política que atinge o governo após a delação premiada da JBS. Na delação, executivos do frigorífico revelaram pagamento de propina ao presidente Michel Temer desde 2010 e disseram que ele deu aval para compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na Câmara, Maia marcou para terça-feira (23) a votação do projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta será a pauta única do plenário neste dia. Na quarta-feira (24) e quinta-feira (25), está pautada a votação, também no plenário, de pelo menos oito medidas provisórias (MPs) que estão próximas de perderem a validade.

Leia mais
Maia já discute eleições indiretas com técnicos legislativos
Quais são os possíveis cenários se Temer cair e quem pode sucedê-lo
Ao menos quatro políticos gaúchos teriam recebido propina da JBS 

No Senado, a principal pauta prevista é a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim do foro privilegiado para crimes comuns. A proposta, relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mantém a prerrogativa de foro apenas para os presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eunício também convocou sessão do Congresso Nacional para quarta-feira, a partir das 19h30min, para votar vetos presidenciais.

Obstrução

Em protesto contra Temer, parlamentares da oposição prometem obstruir as votações no plenário e nas comissões. A exceção, dizem opositores, será para a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da PEC que estabelece eleições diretas para presidente da República, caso o cargo fique vago até seis meses antes do fim do mandato. Hoje, a Constituição prevê que, nesse caso, o substituto deve ser eleito indiretamente.

Leia as últimas notícias sobre a delação da JBS


 
 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.