O presidente Michel Temer empossou, nesta quarta-feira (31), o jurista Torquato Jardim como ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Planalto, o peemedebista disse que o Brasil vive momentos de "grande conflito institucional", mas pediu que se deixe o Judiciário trabalhar "sossegado", assim como os demais Poderes.
– O Brasil vive momentos de grande conflito institucional, porque não se dá cumprimento à ordem institucional. Precisamos, com celeridade, recuperar a institucionalidade do país. A recuperação significa a manutenção da ordem, cumprimento da lei – disse, pedindo que o novo ministro colabore na manutenção dos "limites legais".
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– Quando se fala abuso de autoridade, [fala-se] como se abusar fosse abusar do fulano de tal que transitoriamente ocupa o cargo. Mas quem tem autoridade no Brasil é a lei. Então, toda vez que alguém ultrapassa limites legais, aí sim, está abusando da autoridade. Você, Torquato, com sua grande experiência, poderá colaborar muito neste instante que atravessamos. Não vamos nos impressionar com fato tal e qual. Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado, deixar o Legislativo trabalhar sossegado, assim – disse o presidente.
Torquato Jardim assume o ministério após comandar, desde agosto do ano passado, o ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi convidado pelo presidente a assumir o ministério deixado por Jardim, recusou a oferta na terça-feira (30), informando que reassumiria o seu mandato na Câmara dos Deputados.
Diferentemente de outras posses ministeriais, Serraglio não compareceu ao evento desta tarde. Com o retorno de Serraglio à Câmara, o ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures deixa o mandato de deputado federal e corre o risco ser julgado na primeira instância do Judiciário, devido à perda do foro privilegiado.
Ele foi gravado carregando uma mala com R$ 500 mil que, segundo a Polícia Federal, foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, como pagamento de propina.
Durante o discurso, Temer também agradeceu ao ex-ministro pela "seriedade" com que contribuiu à frente do ministério, e desejou "pleno êxito" a Torquato Jardim. Já o novo ministro disse que vai se dedicar a todas as tarefas do ministério, desde assistência à população indígena até a atenção ao sistema penitenciário brasileiro e as políticas de segurança pública.
O ex-presidente José Sarney e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; das Cidades, Bruno Araújo, participaram da cerimônia de posse.
*Agência Brasil
