O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em plenário, na próxima quarta-feira (24/5), o pedido da defesa do presidente Michel Temer para suspender o inquérito que corre contra o peemedebista. O gabinete da presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou que o pedido de suspensão do inquérito "foi oficiado pelo ministro relator à presidência do STF, e será levado ao colegiado na próxima quarta-feira". As informações são do jornal O Estado de São Paulo. Na mesma decisão, Fachin determinou que a Polícia Federal faça uma perícia no áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.
A decisão atende, em parte, a petição da defesa de Temer, protocolada neste sábado. A petição pede que Fachin suspenda o inquérito após reportagem do jornal Folha de S. Paulo informar, com base na opinião de peritos, que o áudio da conversa entre Temer e Batista foi editado. Também neste sábado, o presidente anunciou em pronunciamento que iria pedir ao Tribunal a suspensão do inquérito em que é investigado até a análise do material.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a Fachin a continuidade do inquérito que investiga o presidente Michel Temer, mas não se opôs à realização de uma perícia no áudio em que o peemedebista conversa com o delator Joesley Batista, do Grupo J&F.
Janot aponta que a gravação é "harmônica e consentânea" com o relato dos delatores do grupo J&F. "Nao obstante, embora certo de que o áudio não contém qualquer mácula que comprometa a essência do diálogo, o procurador-geral da República não se opõe à perícia no áudio que contém conversa entre Michel Temer e Joesley Batista no dia 7 de março de 2017, no Palácio do Jaburu", escreveu Janot. Ele destaca na manifestação ao STF que a perícia deve ser realizada sem suspensão do inquérito, que serve, segundo Janot, “justamente para a apuração dos fatos e para a produção de evidências, dentre elas perícias técnicas”.
Em nota, a J&F afirmou que “não há chance alguma” de ter havido edição da gravação e que “Joesley Batista entregou para a Procuradoria Geral da República a íntegra da gravação e todos os demais documentos que comprovam a veracidade de todo o material delatado”. A PGR realizou uma análise prévia do áudio, que verificou que o arquivo apresenta “sequência lógica”.
As delações de Joesley e Wesley Batista já foram homologadas pelo ministro Edson Fachin, e STF retirou o sigilo da delação premiada dos donos da JBS. Entre os documentos tornados públicos nesta quinta-feira (18/5) está a gravação feita por Joesley Batista – um dos proprietários do grupo – de um diálogo com o presidente da República, Michel Temer. Na conversa, Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para receber R$ 500 mil como propina para resolver um assunto do interesse da JBS. O presidente também avalizou o repasse de dinheiro para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos.
Para fechar o acordo, Joesley Batista pagará multa de R$ 110 milhões, parcelada em dez anos, a partir de 2018. Pelos termos, ele não será denunciado pelo Ministério Público e o acordo perderá o efeito se o empresário mentir ou adulterar provas.
