O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser interrogado nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, em ação na qual é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira OAS, no âmbito da Operação Lava-Jato. O interrogatório, previsto para começar às 14h na sede da Justiça Federal de Curitiba, mobilizou atos contrários e em defesa de Lula, e um esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre os manifestantes.
O que está em julgamento
O interrogatório de Lula diz respeito à Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000, na qual o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e também pelo armazenamento de bens depois que ele deixou a Presidência, entre 2011 e 2016. O depoimento é apenas uma das várias etapas do processo, que ainda deve ser julgado por Sergio Moro.
Na ação, o Ministério Público Federal atribui a Lula uma série de crimes:
– Chamado pelo Ministério Público Federal de "comandante máximo" da corrupção na Petrobras, Lula é processado por corrupção e lavagem de dinheiro.
– Ele é acusado de permitir desvios de R$ 87 milhões em contratos da OAS com a Petrobras para obras nas refinarias Presidente Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco.
– De acordo com a denúncia, em troca dos favorecimentos, Lula teria recebido da OAS R$ 3,7 milhões em propina.
– Segundo o Ministério Público Federal, Lula recebeu vantagens indevidas (R$ 2,4 milhões), dissimuladas na forma da aquisição, reforma e decoração de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.
– Outro pagamento de propina teria ocorrido no custeio do armazenamento de seus bens pessoais, transportados em 11 contêineres quando deixou o Palácio da Alvorada. A mudança e o depósito dessa carga teriam sido pagos pela OAS, ao custo de R$ 1,3 milhão.
– O ex-presidente foi denunciado junto com a mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia (cuja punibilidade foi extinta após a morte), o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e cinco executivos da OAS, entre eles o ex-presidente da empresa, Leo Pinheiro.
O depoimento
– O interrogatório está marcado para as 14h desta quarta-feira, na sede da Justiça Federal de Curitiba, no bairro Ahú.
– Ao chegar ao local, Lula pode escolher se entra pela porta principal do prédio ou pela garagem.
– O depoimento será na sala de audiência do 2º andar, onde pela primeira vez Lula se sentará à frente do juiz Sergio Moro.
– O juiz ocupará posição central na mesa em formato de U. De um lado ficam Lula e seus advogados. Do outro, os procuradores do MPF.
– A imprensa não terá acesso ao prédio, mas a audiência será gravada em áudio e vídeo, cujas gravações serão disponibilizadas ao final.
– Lula será filmado por duas câmeras. Uma ficará focada no ex-presidente. Outra será fixada lateralmente para mostrar a sala de audiência.
– Lula pode permanecer calado diante das perguntas. Além de Moro, podem questioná-lo os procuradores do MPF e a defesa.
– O ex-presidente será o último réu a ser ouvido por Moro no processo.
– Depois do depoimento, Moro termina de ouvir as testemunhas e abre prazo para as alegações finais.
– Até a semana passada, já haviam sido ouvidas 79 testemunhas – 56 de defesa e 23 de acusação.
– Entre as testemunhas de acusação estão ex-executivos da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Nestor Cerveró, todos delatores da Lava-Jato e condenados.
– Entre as testemunhas de defesa ouvidas estão o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ex-governador Tarso Genro.
Segurança reforçada por atos contra e pró-Lula
Um esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula. O grupo em apoio ao ex-presidente deve se concentrar na Rodoferroviária, de onde devem partir para ato na Praça Santos Andrade. O protesto contra o petista, por sua vez, deve ocorrer no Museu Oscar Niemeyer.
Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio da Justiça Federal, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar (PM) do Estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do tribunal, que será monitorado pela Polícia Federal.
Veja mais detalhes no mapa abaixo:
Idas e vindas na Justiça
Na véspera do interrogatório, a defesa de Lula viu negados dois pedidos feitos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte de segunda instância que julga os recursos das ações sob responsabilidade de Sergio Moro. Na primeira decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni negou pedido de habeas corpus dos advogados do ex-presidente, que haviam solicitado o adiamento do interrogatório, alegando falta de tempo hábil para analisar documentos que integram o processo. Em outro despacho, Brunoni também negou à defesa a possibilidade de gravar o depoimento a Moro.
No mesmo dia, Lula também sofreu um terceiro revés na Justiça, em ação a que responde na Justiça Federal em Brasília. O juiz federal Ricardo Leite suspendeu as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal, em ação que apura o envolvimento do ex-presidente em um plano para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Ainda na terça-feira, a defesa de Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar adiar depoimento a Moro. Os advogados do ex-presidente entraram com três recursos na Corte: um pede a suspensão do processo por 90 dias, outro que considere Moro suspeito na ação e o terceiro tenta garantir a gravação do depoimento por meio de equipe particular. Os agravos ainda não tinham sido julgados pelo STJ até a publicação desta reportagem.
Os outros processos em que Lula é réu
Além da ação penal sobre o triplex no Guarujá, Lula também é réu em outros quatro processos. Confira no gráfico abaixo:
