Autor de um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles disse hoje que as atitudes "indecorosas" do magistrado motivaram a ação.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade na manhã desta sexta-feira (16), Fonteles comentou que a conversa gravada entre Gilmar Mendes e Aécio Neves, divulgada pela imprensa, é um fato que embasa o pedido.
– Nessa conversa, há um magistrado que se dispõe e atua politico-partidariamente junto a Aecio para que ele atue junto ao senador Flexa Ribeiro e outros para que votassem de determinada maneira uma lei. Aí extrapolou tudo, isto não é possível – afirmou.
No fim do ano passado, Fonteles e um grupo de professores universitários já havia encaminhado outro pedido de impeachment ao Senado – indeferido pelo então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) – apresentando provas da conduta inadequada de Gilmar Mendes em diferentes ocasiões:
– Mostramos (no pedido) que ele assumia atitudes indecorosas fazendo criticas violentas, acerbas, duras, ao povo enquanto expressão da democracia direta. Um exemplo foi quando chamou de "bando de bêbados" os proponentes da Lei da Ficha Limpa.
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Questionado sobre quem fiscaliza um ministro, Fonteles destaca que em uma democracia "ninguém pode tudo". De acordo com ele, o Supremo foi provocado a dizer o que será apreciado na conduta de Gilmar Mendes:
– Todos nós estamos sujeitos a sermos fiscalizados em nossos atos. E isso nós fizemos agora, entramos no próprio STF para que ele, Supremo Tribunal Federal, abra um processo administrativo para investigar a conduta de um próprio membro que extrapola de suas funções. Vamos ver como o supremo vai decidir isso. Em uma democracia não é possível que uma pessoa fique sem ter os seus atos questionados, fiscalizados e apreciado.
Fonteles desaprovou o comportamento de Gilmar durante o julgamento da chapa Dilma-Temer – que fez manifestações políticas, dizendo que embora existissem as provas, não podia jogar o país à instabilidade:
– Isso não é correto. Como um magistrado vai dizer que embora as provas estejam aí, devem ser ignoradas? Isso não tem base jurídica. Todo processo judicial tem uma parte de instrução probatória, quando as partes devem produzir provas. depois o Magistrado decide aquele que melhor produziu provas.
