Uma atmosfera de tensão percorre os principais gabinetes de Brasília. Após duas semanas de recesso, a Câmara retoma nesta terça-feira (1º) as atividades sem qualquer garantia de que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer ocorra na quarta-feira (2). Para além das preocupações com o quórum de 342 deputados exigidos para a decisão sobre o pedido de ação penal, o que mais angustia governo e oposição é o placar da disputa.
Os adversários admitem se tratar de derrota anunciada. O maior receio é ser patrolada em plenário. Por isso, tenta adiar ao máximo a sessão, numa tentativa de desgastar o governo por mais alguns dias. No Planalto, os estrategistas de Temer buscam consolidar uma base com mais de 250 deputados, solidificando o terreno para a chegada de uma segunda denúncia contra o presidente, prevista para os próximos dias.
– O governo quer votar logo, mas tem um problema: se não for uma vitória acachapante, significa que na próxima denúncia temos chances. Quanto menos votos eles tiverem, mais cresce a nossa força – avalia a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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O Planalto trabalha em regime de assembleia permanente. Não há hora nem local que o assunto não seja discutido. Ministros e parlamentares se reúnem no Congresso e nos palácios do Planalto, da Alvorada ou do Jaburu, seja em agendas oficiais ou secretas.
No domingo à noite, os articuladores do governo repassaram com Temer o mapa dos suplentes com propensão a votar a favor da denúncia. Dessa análise, por exemplo, saiu a decisão de devolver à Câmara o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Fiel a Temer, Nogueira tem como suplente Assis Melo (PC do B-RS), adversário do governo.
Apesar da intensa mobilização governista, por si só o Planalto não consegue os 342 deputados para o quórum. Somente um acordo permitirá a votação na data marcada. Maior bancada de oposição, com 58 parlamentares, o PT está dividido. Embora não admita publicamente, parte do partido quer registrar presença e votar a denúncia de uma vez, mesmo diante da derrota inevitável. O objetivo seria deixar Temer sangrando até as eleições de 2018, evitando que um eventual afastamento leve ao Planalto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– O PT sabe que Rodrigo Maia conta com uma base sólida na Câmara, pode tocar as reformas. Para eles, é melhor um Temer fraco do que Maia forte – comenta o deputado Afonso Motta (PDT-RS).
Os demais partidos de oposição, sobretudo PSOL, PC do B, Rede e PSB, pregam boicote à votação. Conscientes de que não têm força para vencer, as legendas enxergam no quórum uma vitória do governo. Alexandre Molon (Rede-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) sugerem que a oposição só registre presença caso o Planalto coloque pelo menos 280 deputados em plenário.
– Se eles conseguirem um número próximo de 300 deputados, aí pode ser que a gente complete o quórum e vote – diz Delgado.
É preciso que dois terços dos parlamentares votem
Não bastasse a movimentação para obtenção de quórum, outro problema mobiliza o Planalto: a necessidade de pelo menos 342 deputados efetivamente votarem, seja pelo arquivamento ou aceitação da denúncia. Se esse número de votos não for alcançado na primeira chamada, Maia irá continuar convocando os parlamentares ao microfone.
Caso ainda assim não seja possível reunir o colégio eleitoral mínimo, a sessão será encerrada sem que haja uma decisão de mérito. Caberá então a Maia marcar nova data para que a votação recomece do zero.
– Queremos todo mundo votando, inclusive os que forem contra nós. A ala do PSDB, os comunistas, o PSOL, o PT, todo mundo. A oposição não pode fugir, pois isso é omissão – argumenta o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Se a Câmara mantiver esse impasse, com a sessão se estendendo sem que o painel registre o mínimo de 342 votos, poucos deputados acreditam que Maia marque votação já para o dia seguinte, quinta-feira. Nesse caso, é provável que a denúncia contra Temer seja apreciada de novo somente na próxima terça-feira (8).
– Já vai ser difícil encerrar isso na quarta-feira, imagine na quinta. Tem deputado que sequer terminou o recesso ainda – diz Esperidião Amin (PP-SC).
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A SESSÃO EM NÚMEROS
51
deputados são necessários para começar a sessão extraordinária.
52
deputados é o quórum mínimo para que se dê início à ordem do dia e aos debates.
257
deputados são necessários para votar requerimento para que os debates sejam encerrados.
342
deputados precisam efetivamente votar, seja pelo arquivamento ou pela aceitação da denúncia, para que haja uma decisão.
