Trajetória na Câmara

Em 26 anos, Bolsonaro apresentou 171 projetos; dois foram aprovados

Assumidamente conservador, o deputado federal busca novas parcelas do eleitorado

Por: Estadão Conteúdo
23/07/2017 - 09h14min | Atualizada em 23/07/2017 - 19h41min
Em 26 anos, Bolsonaro apresentou 171 projetos; dois foram aprovados Bruno Alencastro/Agencia RBS
Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS  

Potencial candidato à Presidência da República em 2018 e um dos políticos mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) mudou sua atuação parlamentar ao longo de 26 anos no Congresso Nacional. Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de segurança pública, uma das mais vulneráveis do país e de maior apelo nas urnas.

Assumidamente conservador, Bolsonaro busca novas parcelas do eleitorado. Ele já se banhou no Rio Jordão, em Israel, critica discussões sobre questões de gênero, sexualidade e direitos humanos e reverbera na internet suas polêmicas em página oficial com mais de 4,4 milhões de seguidores. Pelas redes sociais, grupos se pulverizam em apoio à sua candidatura no próximo ano.

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Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, afirmou ao Estado que foi eleito inicialmente por um "segmento basicamente militar", mas seguiu para outros campos. "Todos nós evoluímos", disse.

Levantamento feito pelo Estado/Broadcast revela o perfil desse parlamentar que almeja chegar ao Palácio do Planalto no dia 1° de janeiro de 2019. Em quase três décadas na Câmara dos Deputados, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs).

No primeiro mandato, entre 1991 e 1995, foram 17 projetos de interesse de militares, ante apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, iniciada em 2015 e com término previsto em 2019, já são nove propostas para a segurança e somente três para o setor militar. Entre 2011 e 2015, na legislatura passada, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, ante duas militares.

As duas áreas representam 56,7% (97) das propostas legislativas de Bolsonaro – são 53 projetos para militares (32%) e 44 para segurança pública (25%). Nenhum, porém, foi aprovado.

Apenas três projetos foram ligados a temas econômicos – entre eles o que propõe autorizar a dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos – e dez na área de saúde – como o que determina a proibição do aborto em casos de estupro. Para educação foi somente uma proposta, apresentada no primeiro mandato, a fim de conceder desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.

Aprovação

Até hoje, o deputado teve aprovados dois projetos. Viraram lei uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e outro que autorizava o uso da chamada "pílula do câncer" – a fosfoetanolamina sintética. A primeira emenda de sua autoria, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

– Tão importante quanto você fazer um gol, é não tomar um gol. Eu trabalho muitas vezes para que certos projetos não sejam aprovados – disse o deputado. 

Assim, "tão importante quanto apresentar propostas, é rejeitá-las". "Uma enorme contribuição", segundo o deputado, foi o combate ao chamado "kit gay", material didático contra a homofobia vetado na gestão petista da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2011.

Voltado à disputa presidencial, Bolsonaro tem usado justamente esses temas nas redes sociais, onde sua popularidade se mostra em alta. Um exemplo foi um post seu sobre o kit, publicado em 10 de janeiro deste ano, que alcançou 38 milhões de internautas e o vídeo teve 8,3 milhões de visualizações.

Questionado se a falta de diversidade em suas propostas poderia prejudicá-lo na corrida presidencial, o deputado nega. 

– A Dilma (Rousseff) apresentou algum projeto na vida dela? O (prefeito João) Doria apresentou algum projeto? Não tem nada a ver uma coisa com a outra – afirmou Bolsonaro.

 
 
 
 
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