A comissão da reforma política na Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o "distritão", novo modelo eleitoral que deve entrar em vigor já nas eleições de 2018 e 2020. O sistema traz algumas diferenças em relação à corrida eleitoral atual – entre elas, assegurar a vitória dos candidatos mais votados, o que nem sempre ocorre hoje, dificultar a renovação do quadro político e acabar com o fenômeno dos "puxadores de votos".
Entenda a diferença do novo modelo em comparação ao sistema eleitoral em vigor hoje:
Como funciona o "distritão"?
No novo modelo, Estados e municípios formam distritos únicos e são eleitos apenas os políticos que recebem, de fato, o maior número de votos, sem levar em conta os votos que o partido ou a coligação recebe. A disputa fica mais individualizada, já que só vence quem de fato recebeu o maior número de votos. É como ocorre nas eleições para presidente e governador.
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O "distritão" acaba com casos como o de Tiririca (PR-SP), que em 2014 recebeu mais de 1,4 milhões de votos e garantiu três vagas a correligionários pouco conhecidos. Ou o que aconteceu com Luciana Genro (PSOL-RS), que chegou a receber 129,5 mil votos para deputada federal, mas não conseguiu uma vaga na Câmara.
Os defensores do "distritão" afirmam que o sistema é fácil de ser compreendido pela população e que as legendas irão lançar menos candidatos, mas com maior chance de serem eleitos. Isso diminuiria os gastos e o número de partidos, além de, em tese, liberar mais tempo de televisão a cada candidato para expor sua plataforma de campanha.
No entanto, críticos alegam que o sistema dificulta a renovação do quadro de políticos e a eleição de representantes das minorias. O argumento é que quem está no poder já é conhecido por parte da população, recebe exposição midiática e tem acesso à máquina pública para propor obras e políticas que agradem a seu reduto eleitoral. E, como só é eleito quem é mais votado, fica mais difícil um candidato desconhecido, sem grande trajetória na política, chegar ao poder.
Opositores alegam também que os partidos ficariam mais enfraquecidos, na busca de candidatos com maior poder de mobilizar a população. Poderia ser o fortalecimento de candidatos famosos.
Afirmam, ainda, que a medida desperdiçaria votos, visto que, apesar de assegurar a posse dos mais votados, também exclui da disputa todos os outros candidatos que não foram eleitos mas receberam votação expressiva. Hoje, mesmo que um político perca a eleição, os votos são direcionados para ajudar a legenda ou coligação a eleger outro candidato.
Como é hoje?
As eleições para o Legislativo (vereadores, deputados estaduais e deputados federais) hoje são proporcionais com lista aberta. Não basta receber o maior número de votos para ser empossado – é preciso, também, contar com os votos que o partido ou a coligação recebe.
Os votos no partido contribuem para o "quociente eleitoral", um cálculo que determina o número de vagas destinadas a cada legenda e quantos votos são necessários que cada candidato receba para ser eleito. O sistema causa algumas distorções: às vezes, os candidatos mais votados não são eleitos e os com votações menos expressivas, são.
É o que ocorreu com Tiririca, que recebeu tantos votos que chegou a eleger junto três colegas de partido pouco conhecidos. Ou Luciana Genro, que recebeu muitos votos, mas não foi eleita para deputada federal porque seu partido não tinha, ao todo, votação expressiva.
Haverá outro modelo?
Sim. Segundo o texto aprovado na comissão, em 2022 já deve entrar em vigor outro sistema eleitoral, o voto "distrital misto". Neste modelo, o eleitor vota duas vezes para deputado federal, deputado estadual e vereador em município de mais de 200 mil habitantes.
Um voto vai para um candidato de sua região e o outro para um candidato da lista preordenada do partido. São eleitos os candidatos mais bem votados no distrito e os mais votados dentro da lista do partido ou da coligação.
