O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou quase R$ 670 mil em passagens aéreas para custear as viagens de seus servidores, juízes e ministros de setembro de 2016 a julho de 2017, período no qual a ministra Cármen Lúcia atua como presidente da Corte.
Zero Hora levantou os gastos em bilhetes de avião efetuados pelo Supremo, disponíveis na seção "Transparência" do site da Corte. Na segunda–feira (28), Cármen Lúcia abriu os contracheques e gastos de todos os servidores e ministros para a consulta da população, uma forma de tornar as informações mais acessíveis.
Os 11 ministros do STF gastaram R$ 192,6 mil em 11 meses de gestão de Cármen Lúcia como presidente – o valor corresponde às despesas com bilhetes, multas e remarcações de passagens. A reportagem não contabilizou os valores de reembolso porque esta rubrica envolve dinheiro devolvido ou em vias de ser reembolsado ao STF.
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Ricardo Lewandowski é o ministro com mais despesas do gênero. De setembro de 2016 a julho de 2017, foram R$ 42,4 mil em bilhetes de avião. Ele gastou R$ 12,4 mil a mais do que o segundo colocado, Edson Fachin, que consumiu o equivalente R$ 30 mil nessa categoria.
Em contrapartida, os ministros Marco Aurélio Mello (natural do Estado do RJ) e Celso de Mello (natural do Estado SP) aparecem com nenhum gasto de avião desde setembro de 2016. O STF informou que ambos "não realizaram viagens oficiais durante a gestão da ministra Cármen Lúcia".
Confira as despesas
Gastos com passagens de set/2016 a jul/2017
Ricardo Lewandowski: R$ 42,4 mil
Edson Fachin: R$ 30 mil
Luiz Fux: R$ 28 mil
Roberto Barroso: R$ 25 mil
Rosa Weber: R$ 18,4 mil
Gilmar Mendes: R$ 16,2 mil
Alexandre de Moraes: R$ 11,2 mil
Teori Zavascki: R$ 10,7 mil
Dias Toffoli: R$ 10,2 mil
Marco Aurélio Mello: R$ 0
Celso de Mello: R$ 0
Cármen Lúcia: R$ 0
A presidente do STF não aparece na declaração de gastos porque, como chefe do Judiciário, tem direito a um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme regulamentado no decreto 8.432/2015. Além disso, ela tem o costume de pagar viagens pessoais do próprio bolso – para ir ao velório do ex-ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, ela mesma custeou a viagem, por considerá-lo amigo.
Zero Hora contatou na manhã de quarta-feira (30) Lewandowsky e Fachin, para saber o motivo dos gastos mais altos em comparação a outros ministros, e Marco Aurélio e Celso de Mello para questionar por que ambos não usavam verba da Corte para bilhetes de avião. No entanto, até as 17h desta quinta-feira (31), horário de publicação desta reportagem, nenhum ministro respondeu.
Viagens para casa também entram na cota
Segundo a assessoria de imprensa do STF, cada ministro tem R$ 50.402,82 por ano para gastar com quaisquer viagens de avião em território nacional, mesmo para fins pessoais.
O Supremo não diferencia viagens de natureza pessoal ou de trabalho no caso de ministros porque, segundo a Corte, eles estão em serviço enquanto estiverem no Brasil, "independentemente de estarem em viagem oficial ou se retornaram para as suas residências localizadas fora do Distrito Federal", segundo a assessoria de imprensa do STF.
O argumento é que, "com a tecnologia, eles estão aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil". Caso o ministro exceda o limite de R$ 50.402,82, qualquer passagem deve ser paga com o próprio bolso.
Viagens internacionais só são custeadas pelo STF se a presidente Cármen Lúcia declarar a viagem uma missão internacional de interesse da Corte e designar um ministro ou ministra como representante. Na atual gestão, isso ainda não aconteceu.
O mês com maior gasto foi janeiro – R$ 71,2 mil –, quando o então ministro Teori Zavascki morreu. O STF arcou com as despesas do cerimonial, em Porto Alegre, e as passagens para ministros e servidores da área da segurança.
Do total de gastos com passagens, R$ 478 mil foi com juízes e servidores do Supremo (excetuando os ministros). A maior parte dessas despesas foi para assessorar os próprios ministros, participar de treinamentos ou fiscalizar contratos.
No caso de juízes, as viagens são justificadas para realizar audiências em outros municípios ou entram na "cota mensal", benefício regrado pela Resolução 413/2009 que concede uma viagem por mês à cidade de origem para aqueles que não se mudaram para o Distrito Federal.
O valor inclui, ainda, palestrantes de fora da Corte e seus assessores que foram prestar serviço a servidores do STF.
