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Últimas de reforma trabalhista

Política

Simone Tebet se manifesta contra a privatização da Petrobras: "Vamos com calma"

Simone Tebet, 52 anos, pré-candidata à presidência pelo MDB revelou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que é favorável à privatização como estratégia econômica somente no caso de ter algu...

Estadão Conteúdo -
Simone Tebet<!-- NICAID(15086888) -->

Reforma trabalhista

Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quarta-feira (20) o trecho da reforma trabalhista de 2017 que obrigava beneficiários da Justiça gratuita a pagarem honorários advocatíci...

Estadão Conteúdo -
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do edifício sede do STF, Supremo Tribunal FederalLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589763) -->

Judiciário

STF retoma julgamento que questiona cobrança a usuários da Justiça gratuita em ações trabalhistas

 Quatro anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento de uma ação que pode beneficiar os usuários da Justiça gratuita...

Fábio Schaffner -
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

Após reforma

RS tem o menor número de novos processos trabalhistas em 10 anos

O número de novos processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul é o menor em, pelo menos, 10 anos. O levantamento, referente aos primeiros semestres, foi feito pelo Tribunal Regional do Trabal...

Eduardo Matos -
PORTO ALEGRE, TRT4, imagem mostra sala de audiência da justiça do trabalho. Processos trabalhistas caem no RS após reforma<!-- NICAID(14852324) -->

Nó jurídico

STF retoma julgamento com placar de 3 a 1 para autorizar demissões em massa sem acordo com sindicato

Em vigor desde a reforma trabalhista, em 2017, a autorização para que empresas possam demitir grupos de funcionários sem acordo com o sindicato voltou à discussão nesta quarta-feira (19) no Supremo Tr...

Juliana Bublitz -
Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF  (25/02/2021)<!-- NICAID(14741284) -->

Mudanças nos tribunais

Processos trabalhistas recuam 41,4% em três anos no RS

Três anos após a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de ações judiciais envolvendo empregados e empregadores está 41,4% menor no Rio Grande do Sul. Em vigência desde novembro de 2017, o proj...

Leonardo Vieceli -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Produção de imagens para uso em matérias que normalmente não temos cases ou imagens para ilustrar. Na imagem: carteira de trabalho (CTPS) (Foto: Jefferson Botega/Agencia RBS)Indexador: Jefferson Botega<!-- NICAID(14586318) -->

Efeito coronavírus

Com fechamento em shoppings, é facilitada adesão de lojistas a acordo que flexibiliza regras trabalhistas

Com o fechamento de lojas de shoppings em Porto Alegre determinado pela prefeitura, aumentará a procura pela adesão ao acordo fechado entre Sindilojas Porto Alegre, que representa os varejistas, e o S...

Giane Guerra -
SANTA MARIA , RS , BRASIL , 10/11/2016Lojas de Santa Maria terão oportunidade para temporários. As lojas América é uma das que irá contratar 10 funcionários temporários.FOTO JEAN PIMENTEL / AGÊNCIA RBS, GERAL

Dano Moral

Justiça manda indenizar em R$ 8 mil trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe servia

Um trabalhador será indenizado em R$ 8 mil por ter sido obrigado a usar um uniforme que não lhe servia. O valor foi definido por dano moral. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (...

Giane Guerra -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 03/09/2017- Uniforme escolar em cabides. Varias camisas vermelhas e uma cinza. Foco seletivo. Foto: stock.adobe.com / GalinaStFonte: 170171965

Reforma trabalhista

Trabalho intermitente aumenta 141,8% no RS em um ano

Caracterizado por permitir empregos sem jornadas e salários fixos, o trabalho intermitente deu salto no Rio Grande do Sul em um ano. No acumulado de 12 meses fechado em novembro de 2019, a modalidade ...

Leonardo Vieceli -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, Carteira de trabalho, desemprego, emprego. Foto: CESARVR / stock.adobe.comFonte: 251444304

Justiça

Número de novas ações trabalhistas no país cai 32% dois anos após reforma

Dois anos após a promulgação da reforma trabalhista — mudanças aprovadas na gestão do então presidente Michel Temer que passaram a valer em novembro de 2017 —, o número de novos processos abertos na p...

Folhapress -
 Primeiro emprego. CIEE,programa de aprendizagem com alunos que estão entrando no mercado de trabalho através deste sistema.E-D. Jordana Juliane Isidoro e Bruna Louise Valcamaia

Levantamento

Cresce número de ações judiciais no segundo ano de vigência da reforma trabalhista

Dois anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho é menos acionada tanto no Brasil quando no Rio Grande do Sul, mas já apresenta crescimento no número de processos em rel...

Leandro Rodrigues -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 23/04/2018: Ponte móvel do Guaíba e a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) estão iluminadas com luz verde durante a noite para marcar campanha contra os acidentes de trabalho.

Emprego

Após reforma trabalhista, uma a cada 10 vagas criadas é intermitente

Dois anos após a reforma trabalhista, uma em cada dez novas vagas criadas é de trabalho intermitente, que não prevê jornada fixa. Para 2020, o governo espera um crescimento desse tipo de modalidade de...

Folhapress -
Eles oferecem um trabalho educacional lindo, gratuito, voltado para a inclusão social de centenas de crianças e adolescentes em situação de risco social, com idades entre seis e 18 anos ¿ e estão com vagas em aberto agora para o Curso de Preparação para o Primeiro Emprego, a jovens que tenham interesse. Falo do Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (Ceafis), uma ONG que desenvolve a ação social da Casa Espírita Recanto de Luz, em Florianópolis. O curso será realizado das 13h30min às 17h em segundas, terças e sextas-feiras, na Rua Genoíno Pereira, 282, bairro Jardim Atlântico. Mais informações pelo (48) 3240-7686 ou no site www.ceafis.org.br.  CEAFIS/Divulgação

Scola entrevista

“Domingo é o dia de descanso para as pessoas”, diz presidente do Tribunal Regional do Trabalho do RS

Magistrada há 31 anos, a desembargadora Carmen Gonzalez assumiu o comando do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) no dia 13 para um mandato de dois anos em meio a debates nacionais sobre efeitos da ...

Daniel Scola -
Carmen Gonzales presidente do TRT<!-- NICAID(14358883) -->

Mercado de trabalho

Brasil perde 1,5 milhão de sindicalizados após reforma trabalhista

No primeiro ano após a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o Brasil perdeu 11,9% de pessoas no contingente de sindicalizados. Em números absolutos, a redução foi de 1,5 milhão de trabalhadore...

Folhapress -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2018.04.20 - A Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da FIERGS oferece cursos gratuitos para pessoas de instituições carentes, escolas públicas, e pessoas de baixa renda. Os cursos de iniciação e qualificação profissional são ministrados pelo SENAI-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), sendo que os alunos recebem gratuitamente material didáti¬co, lanche e certificação do SENAI. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)

Nova gestão

Carmen Gonzalez toma posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho

Empossada nesta sexta-feira (13) em cerimônia que reuniu grande parte do universo jurídico do Estado, a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Iz...

Fábio Schaffner -
Carmen Gonzales presidente do TRT

Decisão judicial

Funcionária que teve férias interrompidas receberá em dobro de empresa do RS

Uma gerente que teve as férias interrompidas receberá o pagamento em dobro. O caso ocorreu em uma empresa de Porto Alegre e a decisão já é do Tribunal Superior do Trabalho.  funcionária teve de trabal...

Giane Guerra -
Justiça

Decisão judicial

Com a MP Verde e Amarela, rede de varejo consegue abrir nos feriados em cidade do interior do RS

Já como reflexo da medida provisória 905, apelidade de MP Verde e Amarela, a Justiça do Trabalho liberou o funcionamento da Lojas Renner em feriados em Passo Fundo. Inclusive, já valeu para a última s...

Giane Guerra -
Justiça

Sem trégua

Altas doses de liberalismo em tempos de cólera embutem riscos

Estava combinado entre os integrantes da equipe econômica que marolas só seriam provocadas depois da reforma da Previdência. Já em vigor, a dura mudança nas regras de aposentadoria parece aperitivo pa...

Marta Sfredo -
Ministro Paulo Guedes concede coletiva.BRASÍLIA,DF,05.11.2019:PAULO-GUEDES-COLETIVA - O Ministro da Economia, Paulo Guedes, concede coletiva de imprensa após anúncio de entrega de reformas econômicas ao Congresso Nacional, em Brasília (DF), nesta terça-feira (05). (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

FORA DA CURVA 

Gilmar Fraga: atrás da fachada verde-amarela, cavalo de troia 

Charge da seção Fora da Curva

Mudanças nas regras

Nova reforma trabalhista? O que dizem especialistas sobre a MP do governo para gerar empregos aos jovens

A Medida Provisória (MP) 905, que institui o programa Verde e Amarelo, vai além do incentivo à inserção de jovens no mercado de trabalho. O texto editado pelo governo Bolsonaro, na segunda-feira (11),...

Anderson Aires -
 (Brasília - DF, 11/11/2019) Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo.Foto: Isac Nóbrega/PR
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