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Ruidoso silêncio

Aborto é tema tabu para os políticos em ano eleitoral no Brasil

Por que uma grave questão de saúde pública não figura nas pautas de debates e só é discutido em termos de militância pró e contra

Por: Letícia Duarte
30/08/2014 - 15h01min
Aborto é tema tabu para os políticos em ano eleitoral no Brasil Salvador Dali/Reprodução
Reprodução de "Criança Geopolítica Assistindo ao Nascimento de um Novo Homem”, pintura de 1943 por Salvador Dali Foto: Salvador Dali / Reprodução

Coube a um candidato que aparece com menos de 1% nas pesquisas de intenção de voto trazer à tona nesta eleição um tabu que se renova a cada quatro anos. Sem nada a perder, Eduardo Jorge (PV) ousou defender a bandeira do aborto – contraditoriamente tão falada e tão pouco discutida na arena política – no primeiro debate entre os candidatos a presidente do Brasil, nesta semana, na TV Band.

– A legislação é cruel. Ela coloca 800 mil mulheres à própria sorte, procurando clínicas clandestinas e morrendo ou ficando com sequelas – bradou o candidato, após questionar Aécio Neves (PSDB) sobre sua posição – e ouvir do tucano que não pretende mexer na lei existente.

Se a pergunta fosse dirigida a Dilma Rousseff (PT) ou a Marina Silva (PSB), que lideram as sondagens, provavelmente as respostas seriam semelhantes. Seja por convicções religiosas (como no caso de Marina) ou receio de desagradar o eleitorado conservador, eleição após eleição os principais candidatos tergiversam (para usar um verbo prezado pela presidente Dilma) quando confrontados com o tema, como se o silêncio ou a negação pudessem eliminar o incômodo. Pouco adianta. Enquanto é demonizada como uma ameaça pelos grupos intitulados “pró-vida” e louvada como um direito inalienável da mulher pelos movimentos “pró-escolha”, a prática continua se reproduzindo na ilegalidade. E vitimando quem não pode pagar por ela, num problema de saúde pública que fica à margem das estatísticas. E das plataformas políticas.

Datada de 1940, a legislação brasileira sobre o aborto é comparável à de países africanos e latino-americanos em suas restrições, que o enquadram como crime – exceto em casos de riscos à vida da mãe ou de gravidez consequente de estupro (em 2012, a interrupção da gestação em caso de fetos anencéfalos também passou a ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, sem mudança na lei). Ainda assim, o tabu é tamanho que até os casos legais encontram restrições de acesso na rede pública: em abril deste ano, uma portaria que buscava regulamentá-los no SUS acabou revogada pelo governo federal por causa da pressão da bancada religiosa.

Neste contexto, tocar no assunto ainda parece sinônimo de blasfêmia. Mas por que é tão difícil ir além do dogma?

Referência no estudo do tema no país, a antropóloga e professora da UnB Débora Diniz observa uma série de barreiras que travam a discussão. A começar pela dificuldade em admitir o problema. Uma das contribuições para quebrar o silêncio foi a Pesquisa Nacional de Aborto, em 2010. Coordenada por Débora e pelo sociólogo Marcelo Medeiros, revelou que uma em cada cinco brasileiras de 18 a 39 anos já fizeram aborto. Para chegar a esse resultado, os pesquisadores utilizaram uma técnica de urna, em que as participantes depositavam anonimamente sua resposta. Caso fossem obrigadas a se identificar, Débora tem certeza de que os números seriam diferentes.

–  Se essas mesmas mulheres forem perguntadas sobre sua opinião sobre o aborto, vão dizer que são contra, porque há uma expectativa de que boa mulher e boa mãe não pode negar a maternidade. Não é só por uma questão moral, é também pelo medo de ir para a cadeia, porque aborto no Brasil é crime – observa Débora, que pela pesquisa recebeu nos Estados Unidos o mais importante prêmio das Américas em saúde pública, concedido pela Organização Pan-americana de Saúde, em 2012.

Outra constatação do estudo é que as mulheres que fazem aborto não são diferentes da média da população – como tentam fazer crer os pregadores mais devotados na cruzada contra o aborto, taxando-as de promíscuas ou desinformadas: muitas das que admitiram tê-lo praticado ao menos uma vez eram casadas e mães de família quando responderam ao questionário.

Para o médico ginecologista e obstetra Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto e professor associado de ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP), a distorção do debate no país começa com a formulação da pergunta que geralmente é colocada. Em vez de perguntar se a pessoa é a favor ou contra o aborto, ele entende que a questão deveria ser: você concorda que uma mulher que interrompe uma gestação deve ser presa?

– Mesmo as mulheres que fazem aborto dizem que são contra, porque não é essa a questão. Eu também como médico sou contra o aborto, mas tenho a consciência de que a penalização é totalmente ineficaz e aumenta o problema, que é de saúde pública. O aborto é a quinta causa de mortalidade materna no Brasil– alerta.

É aí que entra um outro imbróglio: apesar de o Brasil ser oficialmente um país laico, as questões religiosas permanecem tutelando políticas públicas. E isso não é apenas uma questão teórica, nem fruto isolado da recente ascensão da bancada evangélica no Congresso. Ao defender medidas de regulamentação do aborto, Dr. Thomaz travou um diálogo revelador com o senador José Sarney (PMDB), que em 2012, quando presidente do Senado, apresentou proposta de revisão no Código Penal. Assim que se sentou para receber o coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto, Sarney se adiantou:

– Doutor, estou recebendo o senhor por educação, mas eu sou católico, apostólico e romano e não estou interessado em mexer na lei do aborto – avisou.

– Mas senador, o senhor acha que as mulheres que fazem aborto devem ir para a cadeia? – retrucou o médico.

– Não, para a cadeia não.

– Mas é isso que diz o nosso Código Penal – ponderou Dr. Thomaz, sem convencer o interlocutor.

Convicto de que os candidatos também desconhecem as minúcias da lei do aborto, o médico entende que só uma discussão plural poderia esclarecer e desfazer mitos.
– Existe uma questão de fé, que é do âmbito privado, e cada um tem a sua. E existe a lei, que é uma questão do Estado e deve procurar fórmulas para conciliar o respeito às minorias, para atender a todos. No Brasil, há uma enorme confusão sobre isso – analisa. 

Essa confusão tampouco é uma exclusividade brasileira. Em diferentes países e culturas, a interpretação em relação ao aborto vem sofrendo modificações ao longo da história. Na Idade Média, por exemplo, uma família cristã que seguisse a doutrina do mais célebre teólogo da época, São Tomás de Aquino, poderia fazer um aborto sem maiores pudores de consciência. Assim como seu antecessor Santo Agostinho, São Tomás acreditava que o feto só se tornava humano semanas depois da fecundação. Por trás das oscilações, sempre esteve a discussão sobre qual é o momento em que o feto pode ser considerado humano, como explica o filósofo Alcino Bonella, professor de ética e bioética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

– A questão essencial reside na diferença existente entre o início meramente biológico da vida, e o aparecimento da vida mental ou psicológica. Se a vida mental ou pessoal ainda não começou, o aborto não está matando ninguém. E o que a ciência mostra hoje é que, ao menos até os quatro meses de gestação, o feto não tem indícios de vida psicológica – analisa.

Para Bonella, uma maneira de pensar sobre o feto no início da gestação seria compará-lo a outro com anencefalia, pois ambos não teriam vida mental. Ainda assim, críticos do aborto argumentam que, mesmo nessas condições, o aborto mataria o potencial de futuro daquele ser humano em formação. Por dilemas como esse é que se torna tão difícil resolver a questão com argumentos simplistas.

– O aborto é um daqueles temas que a gente não consegue enquadrar facilmente como moralidade básica. Não é como aplicar regras simples e gerais. Envolve ponderações mais difíceis de se fazer sobre os fatos e os valores envolvidos – reflete o professor.
Por isso, Bonella vê com bons olhos alternativas como a realização de plebiscitos, para que as pessoas possam ouvir os dois lados da questão.

– O mais importante nem é o resultado, mas a possibilidade de discutir o assunto. A maioria das pessoas nunca discutiu realmente o aborto – pondera, lembrando que, em Portugal, a autorização ao aborto foi aprovada depois de dois plebiscitos.

Num ambiente enclausurado pelo dogma, sobra espaço para a hipocrisia pautar o debate. A advogada Sueli Dallari, coordenadora do núcleo de pesquisa em Direito Sanitário da USP, lembra de um caso descoberto anos atrás, de um médico que se negava a fazer aborto na rede pública, alegando impedimentos morais, enquanto cobrava para fazer o procedimento em uma clínica particular. O caso ocorreu na Itália, onde o aborto é legal apesar da tradição católica, mas poderia ter sido aqui.

– Isso acontece Brasil afora. As pessoas não querem conversar. Conservar é mais fácil do que mudar, porque mudança dá trabalho – preocupa-se Sueli.

A complexidade do assunto faz com que o embate entre diferentes visões continue em movimento mesmo em países com tradição pró-aborto, como os Estados Unidos. Passadas quatro décadas do aniversário da decisão da Suprema Corte Americana que garantiu o direito constitucional da mulher a interromper a gestação nos primeiros três meses, setores conservadores ainda lutam para combater a prática. Somente em 2013, de acordo com dados do Pew Research Center, 22 Estados aprovaram 70 restrições ao aborto. Ainda em 2013, uma reforma na legislação da Espanha sobre o aborto recuou ao patamar de 30 anos antes, voltando a tornar delito o que antes era considerado um direito da mulher.

No Brasil, mesmo o governo da primeira mulher a ocupar a Presidência não garantiu maior abertura para a discussão do tema. E as perspectivas para esta eleição não são diferentes. A bandeira política mais conveniente para os palanques continua a mesma:

LEIS E TENDÊNCIAS

A lei no Brasil
A legislação considera o aborto um crime, com pena de um a três anos de detenção para a gestante, exceto em situações de risco à vida e estupro. No caso de um médico que provoque o aborto com o consentimento da gestante, a pena é de reclusão de um a quatro anos. Desde 2012, o STF também autorizou a interrupção da gestação em casos de anencefalia.

O que está em discussão no Congresso
Com pressões religiosas, a tendência no Congresso tem sido conservadora. Há projetos em tramitação como o Estatuto do Nascituro, que se aprovado daria direitos ao feto – e resultaria na proibição de qualquer tipo de aborto, pois considera que a vida surge no momento da concepção.

Como é a lei em outros países
Entre 1950 e 1985, a maioria dos países industrializados aprovou leis de legalização do aborto. Entre os países da América do Norte e da Europa, a maior parte permite a prática. Mais de 70 países autorizam a interrupção da gestação de forma ampla ou sem restrição quanto a motivações.

As leis mais restritivas estão na África, no Oriente Médio, na América Latina e no sul da Ásia. Entre os países em que a situação é considerada mais proibitiva, estão Chile, El Salvador e Nicarágua.

Na América Latina, Cuba e Uruguai têm leis permissivas ao aborto.

Fonte: Relatório The World’s Abortion Laws, produzido pelo Center for Reproductive Rights

 
 
 
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