Logo que a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o país, aplicativos que oferecem conexão por VPN - Virtual Private Networks, ou em português, Rede Privada Virtual - começaram a ser apontados como alternativa para os usuários retomarem o uso do serviço de mensagens.
Para fazer o WhatsApp voltar a enviar e receber mensagens, esses apps utilizam uma rede privada, por meio de um serviço terceiro, para fazer a conexão entre o usuário final e o servidor do aplicativo. Ou seja, os dados passam por uma espécie de "túnel" que emula um outro endereço de origem, camuflando a identidade verdadeira de quem acessa. Assim que um usuário começa a usar aplicativos de VPN, todos os dados que são enviados do smartphone ou do celular, como buscas no Google e mensagens, se tornam disponíveis para um terceiro, que faz essa conexão.
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Para Fábio Ramos, sócio da Axur, empresa especialista em segurança da internet, é preciso cautela ao confiar informações pessoais a esses serviços. Se o usuário quiser utilizar a tecnologia de conexão privada, a dica é não deixá-la ligada o tempo todo, e usá-la apenas para fazer usos específicos.
- Não há almoço grátis. Se você não está pagando pelo serviço, é por que o serviço é você. Ao usar um app de VPN, pode ter certeza que algo de muito valor pode estar sendo entregue nessa troca - afirma.
As tecnologias de VPN são usadas, por exemplo, por quem quer acessar o acervo do Netflix americano, que está disponível apenas para os moradores do país. É também bastante comum em empresas que precisam fornecer acesso remoto à rede interna aos seus funcionários e nas universidades, para alunos que queiram acessar artigos e periódicos fora do ambiente da instituição, por exemplo.
Para Francisco Brito Cruz, advogado e diretor do instituto de pesquisa InternetLab, o uso de aplicativos de VPN não infringe a legislação brasileira.
- A decisão judicial do bloqueio foi para as operadoras e não para o usuário, que pode fazer o que quiser. Não há legislação brasileira que proíba o uso de VPN - explica.
Apesar de não infringir a lei do país, Fábio explica que o uso de um emulador pode ir contra aos termos de serviços dos próprios serviços.
- Em termos de legalidade, não há nada de errado com a tecnologia de VPN em si, mas a partir do momento que o usuário passa a utilizar uma emulação do endereço de origem, pode estar infringindo regras dos próprios serviços. A política do WhatsApp muito claramente diz que quem usar aplicativos para emular outros endereços de IP pode ser expulso - diz Fábio Ramos, da Axur.
