Nova chance

MP negocia acordo sobre obra na Anita

Instituição quer marcar audiência entre moradores e prefeitura da Capital

08/09/2012 - 05h09min
MP negocia acordo sobre obra na Anita Hype Studio/Divulgação
O croqui mais recente, divulgado no meio do ano, tem mais verde que a versão original Foto: Hype Studio / Divulgação  

Silencioso nas últimas semanas, o embate entre a prefeitura da Capital e moradores inconformados com a construção da passagem subterrânea (trincheira) na Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, entre os bairros Mont’Serrat e Boa Vista, tem desdobramentos no Ministério Público Estadual (MP). O próximo passo na tentativa de alcançar um consenso, agora, será dado pelo MP.

O promotor Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, diz que as duas partes serão confrontadas em uma audiência na sede do MP, instituição que tem avaliação isenta. O objetivo do encontro, que ainda não tem data para ocorrer, é encontrar os pontos de consenso e discordância.

— O MP nunca se opõe à realização de obras, mas ficamos vinculados a condicionantes técnicos e legais. Além disso, precisa haver certo grau de aceite da comunidade envolvida — diz o promotor.

A intervenção do MP começou no final do ano passado, quando um inquérito civil foi instaurado para investigar supostas irregularidades na obra a pedido de cinco condomínios da região, que questionam o impacto ambiental e o projeto da construção.

Desde então, os moradores apresentaram um laudo técnico de um engenheiro, que eles contrataram, para tentar provar a ineficácia da trincheira. Depois dos tópicos levantados pela comunidade, a prefeitura apresentou suas alegações e prestou esclarecimentos.

Promotor aguarda as respostas da
prefeitura sobre estudos de impacto

Para agendar o encontro, o MP aguarda uma resposta da prefeitura sobre o Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança e a realização de uma audiência pública, pedida por meio de ofício no final de julho.

— Tão logo obtivermos as respostas, vamos marcar a audiência com representantes da comunidade e da prefeitura — explica Brasil.

Até agora, duas audiências ocorreram no MP. A primeira, com moradores, em fevereiro, e a segunda, com representantes da prefeitura, em julho. Em uma coletiva de imprensa sobre as obras da Copa, em agosto, a prefeitura afirmou que aguarda o retorno do MP para iniciar a construção da trincheira. Por ora, o MP considera que as licenças para a execução da obra estão dentro da legalidade. A prefeitura aponta que tenta entrar em consenso com os moradores e considera tranquila a situação. O prazo para começar a obra é dezembro, com conclusão prevista em 12 meses.

 
 
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