Depois de três anos de atraso, as rodovias estaduais do Rio Grande do Sul voltarão a ser monitoradas por pardais. A previsão do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) é de que os equipamentos estejam instalados até a segunda quinzena de junho.
Nesta semana, foi definido o resultado da licitação para compra e instalação de 45 controladores de velocidade e 20 câmeras de monitoramento. Uma reunião entre a autarquia e as duas empresas vencedoras, Perkons S/A e Fiscal Tecnologia e Automação Ltda, será marcada para dar início à chamada Demonstração Técnica, etapa na qual os equipamentos serão testados para verificar se atendem às especificações do edital.
Depois que o contrato com as empresas for assinado, no valor total de R$ 6,5 milhões, elas terão prazo de 60 dias para instalar os pardais. O número de radares fixos e rodovias monitoradas será menor do que o existente em novembro de 2010, quando o serviço foi suspenso.
Antes, 18 estradas tinham trechos fiscalizados por 60 pardais. A nova licitação prevê monitoramento em 13 vias. A redução ocorre em função de um estudo que considerou o nível de acidentalidade nos trechos, volume de veículos e excesso de velocidade. As medições indicaram que a permanência dos equipamentos antigos, mesmo desligados, faz com que condutores controlem a velocidade em trechos descartados da nova licitação.
Os equipamentos instalados no entorno dos municípios de Gravataí (ERS-020 e ERS-118), Gramado (ERS-115), Santo Augusto (ERS-155), Redentora (ERS-330) e Itati (ERS-486) não serão repostos. Já a região entre Passo Fundo e Nova Prata (ERS-324) passará a ser monitorada.
Engenheiro fala em medida arrecadatória
Para o engenheiro Walter Kauffmann Neto, especialista em acidentes de trânsito e consultor da ONG Alerta, a instalação de 45 novos controladores de velocidade e 20 câmeras de monitoramento, prevista para a metade do ano, nas rodovias do Rio Grande do Sul, deverá ter função meramente arrecadatória.
Kauffmann afirma que se a função dos equipamentos fosse o controle de velocidade, os pardais estariam nos pontos onde ocorrem acidentes mais graves, e não em locais considerados por ele estratégicos para multar, onde o limite de velocidade muda entre um trecho e outro.
- Os radares serão um excelente sistema para melhorar a arrecadação de multas no Estado, mas o impacto no número de ocorrências de trânsito não vai ser tão significativo como se fossem adotadas medidas mais fortes. A punição no trânsito é severa para o bom motorista que escorrega, e é branda para o mau motorista - avalia o especialista, que sugere a fiscalização pessoal de agentes como forma de controle efetivo de segurança no trânsito.
Mesmo depois da instalação dos novos equipamentos, os pardais desativados permanecerão nas estradas gaúchas por tempo indeterminado. Como os contratos antigos firmados com as empresas Engebras e Eliseu Kopp estão pendentes de demandas judiciais, eles ainda não podem ser retirados. Segundo o Daer, os radares serão desinstalados somente quando essas demandas forem resolvidas.
A vigilância
Os modelos dos novos pardais são muito semelhantes aos equipamentos anteriores, mas o software é mais avançado, o que traz algumas melhorias na fiscalização
- Os novos equipamentos fazem fotos dianteiras e traseiras dos veículos, enquanto os antigos faziam só fotos traseiras, permitindo o registro de imagem de veículos na contramão, como as motocicletas, que não têm placa dianteira.
- Possuem tecnologia que evita que os faróis dos veículos ofusquem a imagem e prejudiquem o registro.
- As fotos noturnas são feitas em infravermelho, o que também contribui para a melhor visualização da placa.
Histórico de lentidão
2010
- Com o fim do contrato de locação de pardais, que vigorava no Estado desde 2006, o governo efetuou um contrato emergencial de 180 dias e iniciou dois processos licitatórios: um para nova contratação emergencial e outro para instalação efetiva dos pardais.
2011
- Em março, o edital para a contratação emergencial foi revogado, já que tinha o mesmo objeto do outro procedimento. No mesmo mês, reportagem da RBS TV exibida no programa Fantástico revelou suspeita de esquema fraudulento nas licitações de pardais, e então o edital da concorrência para instalação dos equipamentos foi extinto por supostas irregularidades. O governo iniciou uma força-tarefa para apurar problemas no Daer e, quatro meses depois, anunciou 60 medidas e sugestões para evitar fraudes no órgão, entre elas, a da licitação internacional para aquisição de pardais.
2012
- Em maio, o Daer recebeu da Controladoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) e da Procuradoria-geral do Estado (PGE) solicitação de alterações no texto do edital. As exigências foram solucionadas, ficando pendente apenas concluir levantamento sobre onde os pardais devem ser instalados. Entre setembro e novembro, o Daer e o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) realizaram tratativas para resolver pendências quanto ao levantamento em cinco pontos de estradas e novas medições de velocidade.
2013
- Em 30 de julho, o Daer entregou à Central de Licitações da Subsecretaria da Administração os estudos técnicos necessários à licitação para ativar os pardais nas rodovias estaduais. Empresas apresentaram propostas em outubro, e a definição da vencedora atrasou em virtude de duas liminares que suspenderam o certame, além do período de recesso da justiça gaúcha.
