O Detran gaúcho começa nesta semana a instaurar processos de suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados praticando racha. Num primeiro momento, 442 condutores autuados de 2009 a 2013 serão notificados e podem ter a carteira suspensa por um período que varia de dois a sete meses, além de terem que pagar uma multa de R$ 575.
A aplicação da penalidade pelo Detran/RS vem acompanhar as mudanças na legislação que aumentaram as multas e penas para praticantes e promotores desse tipo de prática.
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro estabelecem um fator multiplicador de 10 para multas de infrações relacionadas aos rachas: disputar corrida, promover ou participar de evento de competição ou exibição, demonstrar ou exibir manobra perigosa, etc. Também estabelecem penas maiores para prática de racha em via pública que resulta em lesão ou morte.
Processo de suspensão do direito de dirigir
Após a notificação de instauração do processo, o condutor tem 15 dias para apresentar defesa por escrito. Se indeferida a defesa, o condutor pode ainda recorrer da decisão proferida junto à Jari do Detran/RS, no prazo informado na notificação. Indeferido o recurso na primeira instância, o condutor tem ainda a possibilidade de recorrer em segunda instância junto ao Cetran/RS.
Penalizado, o condutor deve entregar a sua CNH em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado, ficando impedido de dirigir pelo período determinado no julgamento.
*Detran-RS
Corridas clandestinas
Mais de 400 condutores podem ter CNH suspensa por prática de racha
442 condutores foram autuados entre 2009 e 2013 e, além da suspensão da carteira, poderão ter que pagar multa de R$ 575
GZH faz parte do The Trust Project
- Mais sobre:
