O anúncio da criação de um fundo garantidor vinculado ao governo federal para viabilizar o metrô de Porto Alegre, enquanto o governo estadual tenta sair da crise financeira, põe novo empecilho à realização da obra.
A ideia do Ministério das Cidades é oferecer ao Estado um fundo universal, que estará à disposição de diversas grandes obras no país, principalmente na área da mobilidade. Serviria como garantia ao consórcio futuramente contratado por meio de licitação, em forma de parceria público-privada (PPP), para construir o metrô e explorar o serviço por 25 anos.
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Seria um socorro ao Estado, que, em algum momento, terá de aportar o R$ 1,08 bilhão que lhe cabe na obra - parcelas da União (R$ 1,77 bilhão) e da prefeitura (R$ 690 milhões) estão asseguradas. O intuito é oferecer segurança à empresa, que poderia dispor do fundo federal, caso o recurso estadual demore a chegar. Porém, a efetividade duvidosa dessa garantia, já que o plano é compor o fundo com ativos, como terrenos e ações, pode afastar interessados.
- Não vejo elementos concretos para se estabelecer, a curto prazo, a PPP que a União pretende - destaca o advogado Luciano Timm, membro do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul.