abuso de autoridade


Últimas de abuso de autoridade

Duas visões

Paulo Pimenta: "Controlar o abuso de autoridade é proteger o cidadão"

Por Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados

*** AdriFranciosi-Judiciário Themis ***Guia do Judiciário - Themis, deusa da justiça

Pedido de veto

Juízes federais e membros do Ministério Público protestam contra projeto de abuso de autoridade em Porto Alegre

Depois de outras capitais, Porto Alegre foi palco nesta quinta-feira (22) de protesto de magistrados e membros do Ministério Público contra o projeto que prevê punições para casos de abuso de autorida...

Eduardo Matos -
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VETOS

Senadores entregam a Moro manifesto contra a lei de abuso de autoridade

O ministro da Justiça, Sergio Moro, recebeu de senadores um manifesto contra o projeto de lei de abuso de autoridade. No documento, eles pedem que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente o text...

Silvana Pires -
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CONGRESSO

Senadores pressionam Bolsonaro para vetar lei de abuso de autoridade

Está circulando pelo Senado, manifesto contra o projeto de lei sobre o abuso de autoridade que está sob análise do presidente Jair Bolsonaro, que terá que vetar ou sancionar o texto. 

Silvana Pires -
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Bancada do Novo

Liderado por gaúcho, partido vai ao STF para tentar anular votação do projeto de abuso de autoridade

A bancada do partido Novo, liderada pelo deputado gaúcho Marcel Van Hattem, decidiu ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão de ontem e garan...

Kelly Matos -
Leitura do relatório e parecer do relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) discute com deputado Ivan Valente. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Aprovado

Quem são os deputados gaúchos que não deram aval ao projeto sobre abuso de autoridade

De 27 parlamentares gaúchos presentes na Câmara dos Deputados na sessão que apreciou o projeto sobre abuso de autoridade nesta quarta-feira (14), somente sete deputados votaram contra analisar, em car...

Kelly Matos -
Leitura do relatório e parecer do relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) discute com deputado Ivan Valente. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Congresso

Projeto que prevê punição criminal a juízes é aprovado no Senado  

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, a proposta que prevê punição a juízes e agentes públicos está causando polêmica entre advogados, magistratura e promotor...

Débora Cademartori -

"Não tenho alternativa"

"Vou ter de instalar comissão do abuso de autoridade", afirma Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que não tem alternativa senão instalar uma comissão especial na Casa para analisar o projeto que trata da r...

Estadão Conteúdo -

Congresso

Lei de abuso de autoridade e a restrição do foro privilegiado podem impactar ritmo da Lava-Jato

Em ritmo frenético, senadores aprovaram, na quarta-feira, duas medidas que mudam profundamente o ritmo de processos penais envolvendo autoridades políticas e impactam diretamente no andamento da Opera...

Débora Ely -

Articulação

Rodrigo Maia prevê votação da reforma da Previdência na 2ª ou 3ª semana de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, na manhã desta quinta-feira (27), que vai trabalhar para votar a reforma da Previdência no plenário da Casa na segunda ou terceira...

Estadão Conteúdo -

Produtividade incomum

Congresso vota em ritmo frenético 

Nada como uma Lava-Jato para aumentar a produtividade de deputados e senadores. A quarta-feira foi um dia frenético no Congresso. Enquanto a Câmara debatia a reforma trabalhista, o Senado aprovava, a ...

Congresso

Senado aprova texto-base do projeto sobre abuso de autoridade

Pouco mais de cinco horas após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plenário da Casa aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base do do substitutivo do senador R...

Agência Brasil -

"Ausência de vícios flagrantes"

Barroso nega parar tramitação de projeto de lei de abuso de autoridade no Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender a tramitação de dois projetos de lei do Senado que tratam da lei de abuso de autoridade. O pedido de liminar foi fei...

Estadão Conteúdo -

Por unanimidade

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado na CCJ e vai a plenário

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, a proposta do senador Roberto Requião que trata dos crimes de abuso de autoridade. O texto segue para o plenári...

Agência Senado -

Senado

"Moro andou fumando erva estragada", dispara Requião em entrevista

Em meio ao embate entre o Judiciário, membros do Ministério Público e políticos sobre o projeto que tipifica crimes por abuso de autoridade, o senador e relator da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR),...

Zero Hora -

Congresso

Comissão do Senado vota abuso de autoridade nesta quarta-feira; veja os principais pontos do projeto

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem...

Agência Brasil -

Entrevista

Advogado com clientes na Lava-Jato e procurador divergem sobre projeto de abuso de autoridade

ENTREVISTA: advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

Fábio Schaffner -

Polêmica

Projeto de abuso de autoridade aumenta tensão entre Judiciário e políticos

Com votação transferida para quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto que endurece as punições para o crime de abuso de autoridade é a polêmica da vez no Congresso...

Juliana Bublitz -
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Reagindo às tentativas de obstrução

Lobão marca votação no Senado do abuso de autoridade para dia 26

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), marcou a votação do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade para próxima quarta-feira. Ele disse que não vai...

Estadão Conteúdo -

Legislação

CCJ do Senado inicia debate sobre abuso de autoridade em sessão esvaziada

Em sessão esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na tarde desta segunda-feira um debate sobre a proposta que atualiza a lei do abuso de autoridade. Considerado um dos ...

Estadão Conteúdo -
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