Acesso à informação


Últimas de Acesso à informação

Será que vai pegar?

Órgãos públicos ainda têm dificuldade em cumprir Lei de Acesso à Informação

Quatro meses depois de entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda está longe de ser cumprida de forma eficiente. Atrasos, burocracia para registrar pedidos, pouca disposição de agentes públic...

Balanço da nova legislação

Atraso de respostas marca Lei de Acesso à Informação

Pouco mais de um mês depois da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, solicitações feitas a órgãos públicos na estreia da nova regra continuam à espera de respostas.

Juliana Bublitz -

Lei de Acesso à Informação

Informações estratégicas que possam ajudar criminosos não serão divulgadas

Nem todo tipo de informação a respeito do poder público será divulgada, como preconiza a nova Lei de Acesso à Informação. Dados estratégicos como número de policiais em determinados locais, de armamen...

Humberto Trezzi / Brasília -

Lei de Acesso à Informação

Congresso Nacional promete divulgar salários de servidores: confira o que outros órgãos públicos já decidiram

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou, por meio da assessoria de comunicação da Casa, que o Legislativo passará a divulgar o salário de seus servidores.As informações, no entanto, só po...

No primeiro dia

Lei da Informação gera busca por dados de ex-ministros e ex-presidentes

No primeiro dia da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, órgãos federais evitaram divulgar documentos inéditos. A lei contempla que, além de o cidadão poder formular pedidos de dados público...

Lei da transparência

Professora aposentada é uma das primeiras a exigir informação na Capital

Maria Valdelicia de Almeida Vidal, a dona Val, 60 anos, saiu de casa decidida. Com a bolsa embaixo do braço e a persistência de quem não desiste nunca, a professora aposentada cruzou Porto Alegre disp...

Juliana Bublitz -

Livre acesso

Falta de sinalização em pontos de atendimento marca primeiro dia da Lei de Acesso à Informação

Na estreia da Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos em Porto Alegre ainda tentavam se adequar às exigências da legislação. Entre as dificuldades, estava a falta de sinalização dos pontos de a...

Acesso à informação

Nova lei coloca Brasil no clube dos países mais transparentes

Na Índia, o direito a acessar dados públicos ajudou a população a reformar casebres em áreas desassistidas. No México, corrigiu as falhas de um programa de subsídios para pequenos agricultores.Na Tail...

Juliana Bublitz -

Livre acesso

Lei de Acesso à Informação é a "melhor vacina" para reduzir a corrupção no país, diz ministro

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade nesta manhã, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, destacou que o prazo de seis meses para adaptação à Lei de Acesso à Informação é ...

Livre acesso

Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira

Prepare-se. A partir de quarta-feira, após uma década de discussões, entra em vigor a lei que promete abrir a caixa-preta da administração pública no Brasil.Com ela, você poderá saber, por exemplo, qu...

Juliana Bublitz -

Dados à disposição

TCE-RS aprova resolução que trata da Lei de Acesso à Informação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na tarde desta quarta-feira, a resolução que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527). A lei, que assegura o dire...

Nova legislação

Lei de Acesso à Informação esbarra em limites tecnológicos

A 17 dias de entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma incógnita no Rio Grande do Sul. Nos principais órgãos públicos _ Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJ), Tri...

Juliana Bublitz -