Últimas de AGU

Ensino Superior

Justiça suspende oferta de 480 vagas de Medicina pela Ulbra no RS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão judicial que autorizava a oferta de 480 novas vagas de Medicina pela Rede Ulbra de Educação no Estado. No início do mês, a institui...

Vinicius Coimbra -

Poder Judiciário

AO VIVO: acompanhe a retomada do julgamento da revisão do FGTS no Supremo

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(12128569) -->

Poder Judiciário

AO VIVO: acompanhe o julgamento no STF sobre "revisão do FGTS"

Com dois votos favoráveis à "revisão do FGTS", STF suspende julgamento que deve ser retomado na próxima quinta

GZH -
sessão STF<!-- NICAID(15408336) -->

Taxa Referencial

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a correção das contas do Fundo de Garantia do Tem...

Agência Brasil -
Notas de dinheiro acompanhado de moedas, carteira de trabalho, lupa, calculadora encima da mesa. Foto: fernando / stock.adobe.comIndexador: PEDROFonte: 186683303<!-- NICAID(15400603) -->

Brasília

AGU pede que mais 45 investigados por atos golpistas paguem indenização

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça nesta sexta-feira (14) pedindo que mais 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de jane...

Agência Brasil -
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.<!-- NICAID(15318516) -->

Serviço público

Governo federal vai proibir contratação de empresas e pessoas envolvidas em atos golpistas

Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de celebrar contratos com a administração pública federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em...

Agência Brasil -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)<!-- NICAID(15316378) -->

Desmatamento

Com aval da AGU, Ibama poderá cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas no governo Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) alterou dois pareceres jurídicos que tratam da prescrição da cobrança de multas ambientais. Com isso, o governo federal poderá insistir na cobrança judicial de R$ 29,1...

Agência Brasil -
Governo autoriza Forças Armadas a combater desmatamento em Mato Grosso<!-- NICAID(14829719) -->

Maior punição

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal (DF) que o bloqueio cautelar de bens de presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro passe de R$ 18,5 milhões para R$ 20...

Agência Brasil -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: TON MOLINASecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15315597) -->

Caso em andamento

AGU pede banimento de Wallace do esporte e solicita processo por incitação pública ao ódio

A Advocacia-Geral da União solicitou ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Vôlei a instauração de processos contra Wallace de Souza e pede a pena máxima prev...

GZH -
Brazils Wallace de Souza spikes the ball in the mens bronze medal volleyball match between Argentina and Brazil during the Tokyo 2020 Olympic Games at Ariake Arena in Tokyo on August 7, 2021. (Photo by JUNG Yeon-je / AFP)Editoria: SPOLocal: TokyoIndexador: JUNG YEON-JESecao: volleyballFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15336323) -->

Invasão aos três poderes

Justiça bloqueia bens de mais 40 presos por depredação em atos golpistas

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (30), o bloqueio dos bens de mais 40 pessoas presas em flagrante pela depredação dos prédios dos três poderes durante os atos anti...

Agência Brasil -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro invade Planalto Presidential Palace in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)<!-- NICAID(15316452) -->

Ataques aos poderes

AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos nos atos golpistas em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para "imediata instauração de ...

Agência Brasil -
Terroristas bolsonaristas golpistas invadiram as sedes dos três poderes em Brasília e atacaram policiais e jornalistas no domingo<!-- NICAID(15315682) -->

Para ressarcimento

AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (27) na Justiça Federal, em Brasília, nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No pedido, a AGU ...

Agência Brasil -
Limpeza e consertos no STF após atos de vandalismo. 11/01/2023Limpeza das marquises.Limpeza e consertos no STF após atos de vandalismo.<!-- NICAID(15327594) -->

8 de janeiro

AGU vai propor ação por dano moral contra golpistas que depredaram os três poderes

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (25), que o órgão prepara uma ação de dano moral coletivo que terá como alvo participantes dos atos golpi...

Estadão Conteúdo -
O  ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias , é o entrevistado do programa A Voz do Brasil.<!-- NICAID(15330793) -->

Distrito Federal

Advocacia-Geral da União pede bloqueio de bens de 40 presos pelos atos golpistas em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de 40 presos preventivamente por participação nos atos golpistas do dia 8, quand...

Estadão Conteúdo -
agu<!-- NICAID(12813792) -->

Entenda

AGU não inclui empresas da Serra por financiar transporte de participantes de atos em Brasília

Na medida cautelar proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) à Justiça Federal do Distrito Federal para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de...

Ciro Fabres -
Bolsonaristas invadem o Congresso NacionalDF - LULA/VITÓRIA/ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS/CONGRESSO/INVASÃO - GERAL - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se aproximam da Praça dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo (8).   Os participantes de atos antidemocráticos que invadiram na tarde deste domingo as sedes dos Três Poderes em   Brasília promoveram quebradeira no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional, e no Plenário do Supremo Tribunal   Federal (STF).    08/01/2023 - Foto: LUCAS NEVES/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: GERALLocal: BRASÍLIAIndexador: LUCAS NEVESFonte: Agencia EnquadrarFotógrafo: ENQUADRAR<!-- NICAID(15315313) -->

Futuro ressarcimento

Juiz atende AGU e bloqueia até R$ 6,5 milhões de envolvidos em protestos golpistas na Praça dos Três Poderes

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, mandou bloquear até R$ 6,5 milhões em bens e valores de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de terem participad...

GZH -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)<!-- NICAID(15316378) -->

Ataques à democracia

Quais são os nomes da Serra Gaúcha ligados aos atos antidemocráticos de Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12), em ação cautelar preparatória de ação civil pública para proteção do patrimônio público, o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete...

Pioneiro -
A Brazilian flag is reflected on a broken window of the Supreme Court building in Brasilia on January 10, 2023, two days after thousands of supporters of Brazils far-right ex-president Jair Bolsonaro raided federal buildings. - President Luiz Inacio Lula da Silva condemned acts of terrorism after a far-right mob stormed the seat of power, unleashing chaos on the capital. (Photo by CARL DE SOUZA / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: CARL DE SOUZASecao: crisisFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15317834) -->

Investigação

Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de red...

Agência Brasil -
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.<!-- NICAID(15318516) -->

Fake news

Procuradoria do governo Lula para combater desinformação é alvo de críticas da oposição

A decisão do governo Lula de criar a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, nova estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), com a tarefa de combater a desinformação sobre políticas públicas,...

Carlos Rollsing -

Novo governo

Lula já definiu nomes para AGU e CGU, segundo interlocutores

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que...

Estadão Conteúdo -
Brazil's President-elect Luiz Inacio Lula da Silva speaks during a press conference at the transitional government building in Brasilia, on December 9, 2022. - President-elect Luiz Inácio Lula da Silva revealed on Friday the main names of his future government, including former Sao Paulo mayor Fernando Haddad as the Economy Minister and former Minister Mauro Vieira for Foreign Affairs. (Photo by EVARISTO SA / AFP)Editoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: politics (general)Fonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15290863) -->
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