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22/08/2017

15h19
Ação pública pede retirada de fotos de presidentes da ditadura militar do Planalto Diego Vara/Agencia RBS

Brasília 22/08/2017 | 15h19

Ação pública pede retirada de fotos de presidentes da ditadura militar do Planalto

Sindicatos e centro acadêmico afirmam que exibição de imagens provoca danos à memória nacional

04/08/2017

18h12
Justiça estipula multa e autoriza uso da força policial contra bloqueios em rodovias federais no RS PRF/Divulgação

Protestos de caminhoneiros Destaque do editor 04/08/2017 | 18h12

Justiça estipula multa e autoriza uso da força policial contra bloqueios em rodovias federais no RS

Caso alguém descumpra a decisão, força policial pode ser utilizada

15h42

Economia 04/08/2017 | 15h42

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

Na quinta-feira (3), juiz federal do Rio de Janeiro determinou derrubada da alta de impostos sobre gasolina, óleo diesel e etanol

25/07/2017

23h21
AGU recorre de decisão que suspendeu o aumento de imposto sobre combustíveis   Marcelo Casagrande/Agencia RBS

Disputa nos tribunais  25/07/2017 | 23h21

AGU recorre de decisão que suspendeu o aumento de imposto sobre combustíveis  

Governo federal defende que o presidente não cometeu irregularidades ao subir o PIS/Cofins sobre a gasolina por decreto 

14h33

Economia 25/07/2017 | 14h33

AGU diz que vai recorrer de decisão que suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Juiz do Distrito Federal justificou liminar de suspensão dizendo que decreto descumpre princípios da legalidade tributária e desrespeita o prazo de 90 dias entre a decisão e o efetivo aumento do tributo

19/07/2017

22h22
Temer assina parecer que afeta demarcação de terras indígenas Ricardo Wolffenbüttel/Agencia RBS

Planalto 19/07/2017 | 22h22

Temer assina parecer que afeta demarcação de terras indígenas

Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena

02/07/2017

16h34

Violência 02/07/2017 | 16h34

Bandidos rendem vigilantes e arrombam caixas eletrônicos na Advocacia-Geral da União em Porto Alegre

Criminosos invadiram o local por volta das 7h deste domingo

22/06/2017

09h00
Defesa da JBS fala que empresa sofre retaliação do governo André Ávila/Agencia RBS

Economia 22/06/2017 | 09h00

Defesa da JBS fala que empresa sofre retaliação do governo

Empreiteira cita, entre as alegações, que os bancos públicos teriam sido os primeiros a cortar o crédito para empresas do grupo

21/06/2017

21h06
Advocacia-Geral da União pede ao TCU bloqueio de bens da JBS André Ávila/Agencia RBS

Ressarcimento de prejuízos 21/06/2017 | 21h06

Advocacia-Geral da União pede ao TCU bloqueio de bens da JBS

A medida foi tomada após divulgação de notícias de que o grupo estaria em "avançado processo de desfazimento de bens no país"

30/05/2017

23h05

Investigação 30/05/2017 | 23h05

AGU diz que defesa de Temer no STF será feita por advogado particular

Ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, autorizou a PF a tomar depoimento do presidente por escrito

18h24
TRF4 acolhe pedido da AGU e bloqueia bens da Odebrecht NELSON ALMEIDA/AFP

Operação Lava-Jato 30/05/2017 | 18h24

TRF4 acolhe pedido da AGU e bloqueia bens da Odebrecht

Construtora volta a ser obrigada a depositar mensalmente valor equivalente a 3% da sua receita, além de ficar proibida de vender bens móveis, imóveis e objetos de valor

26/04/2017

08h55

Ação de improbidade 26/04/2017 | 08h55

AGU cobra ressarcimento de R$ 11,3 bilhões de empresas envolvidas na Lava-Jato

Pedido da Advocacia-Geral da União é referente a desvios em obras como o Comperj e a Refinaria de Abre Abreu e Lima

02/04/2017

11h06
Ex-parlamentares são maioria em tribunal da União Valter Campanato/Agência Brasil

Indicações políticas 02/04/2017 | 11h06

Ex-parlamentares são maioria em tribunal da União

Dos nove ministros, seis já  exerceram mandatos eletivos

09h07
Governo informa à AGU posição contra aborto, diz jornal Antonio Cruz/Agência Brasil

Até o terceiro mês de gestação 02/04/2017 | 09h07

Governo informa à AGU posição contra aborto, diz jornal

Planalto foi instado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre o tema 

24/03/2017

22h29
AGU pede rejeição de ação por dano moral movida por Lula contra delegado da PF Wesley Mcallister/AscomAGU

Justiça 24/03/2017 | 22h29

AGU pede rejeição de ação por dano moral movida por Lula contra delegado da PF

Policial federal disse que havia respaldo probatório e coerência para se considerar que o ex-presidente era o "Amigo" das planilhas da Odebrecht

16/03/2017

17h22
Ação de Lula contra Deltan ameaça independência do Ministério Público, diz AGU GERALDO BUBNIAK/ESTADÃO CONTEÚDO

Operação Lava-Jato 16/03/2017 | 17h22

Ação de Lula contra Deltan ameaça independência do Ministério Público, diz AGU

Procurador é processado em função de uma entrevista em que atribui ao petista o papel de "comandante máximo" da organização criminosa que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014

15/03/2017

23h51

Planalto 15/03/2017 | 23h51

Temer pretende acionar AGU para pedir fim do sigilo de lista de Janot

A ideia seria tentar evitar que ocorram vazamentos seletivos e graduais e, por consequência, o desgaste de integrantes da cúpula do governo

09/03/2017

19h53

Justiça Federal 09/03/2017 | 19h53

AGU recorre de decisão que condenou União a pagar R$ 60 mi a empreiteiras

Consórcio formado por Camargo Corrêa e Odebrecht entrou na Justiça contra o governo após suposta irregularidade em contrato

16/02/2017

20h22

Polêmica 16/02/2017 | 20h22

Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros

Intenção é que o texto seja votado pelo Congresso já após o carnaval

09/02/2017

11h47
Justiça derruba liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco Elza Fiúza/Agência Brasil

Mudança no governo Temer Destaque do editor 09/02/2017 | 11h47

Justiça derruba liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco

Na decisão que impedia atuação no ministério,  juiz entendeu que a situação se assemelhava ao caso da nomeação de Lula para a Casa Civil

08h19
Advocacia-Geral da União recorre da decisão que suspendeu posse de Moreira Franco RENATO S. CERQUEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Justiça 09/02/2017 | 08h19

Advocacia-Geral da União recorre da decisão que suspendeu posse de Moreira Franco

Governo argumenta que a manutenção da liminar pode provocar grave lesão à ordem pública e administrativa, capaz de provocar "danos irreparáveis"

02/02/2017

16h45

Planalto 02/02/2017 | 16h45

AGU pede ao STF extinção de processo contra PEC do Teto

Proposta foi aprovada em segundo turno no Senado Federal em 13 de dezembro de 2016

29/12/2016

22/12/2016

18h12
Cármen Lúcia pede informações sobre tramitação da reforma da Previdência Luiz Silveira / Agência CNJ/

STF 22/12/2016 | 18h12

Cármen Lúcia pede informações sobre tramitação da reforma da Previdência

Em ação, associações de trabalhadores e aposentados pedem a suspensão do andamento da proposta

15/12/2016

14h40

Esclarecimento de práticas ilícitas 15/12/2016 | 14h40

AGU e CGU passarão a analisar conjuntamente novos acordos de leniência

Pelos novos parâmetros, a secretaria-executiva da Controladoria-Geral da União deverá informar a Advocacia-Geral da União assim que receber das empresas interessadas uma nova proposta de acordo

08/12/2016

20h50
Moro diz ser "lamentável" ação de Lula contra PF Pedro de Oliveira/ALEP

Indenização por danos morais 08/12/2016 | 20h50

Moro diz ser "lamentável" ação de Lula contra PF

Petista pede reparação pela associação de seu nome ao "Amigo", identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht

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